Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: GABRIEL OLIANI 
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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 631/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ABUSOS NAS ESCOLAS ‘ESCOLA SEGURA E RESPEITOSA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18353/2025 Protocolo N°: 758 ID: 96633 Data: 12/11/2025 15:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS, MEDICAMENTOS, PRESENTES E OUTROS ITENS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO OU DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18283/2025 Protocolo N°: 668 ID: 96540 Data: 11/11/2025 16:56:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO, CONTROLE E MANEJO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA LEUCAENA LEUCOCEPHALA (LEUCENA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18222/2025 Protocolo N°: 607 ID: 96479 Data: 11/11/2025 10:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 447/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 12471/2025 Protocolo N°: ID: 90414 Data: 11/06/2025 13:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 446/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES.
Processo N°: 12440/2025 Protocolo N°: ID: 90383 Data: 10/06/2025 18:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 445/2025
ASSEGURA O DIREITO À PRESENÇA DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 12438/2025 Protocolo N°: ID: 90381 Data: 10/06/2025 18:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 438/2025
INSTITUI O PROGRAMA ''PORTAL ANIMAL PARNAÍBA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11924/2025 Protocolo N°: ID: 89857 Data: 04/06/2025 16:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 404/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA ABERTA À FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10992/2025 Protocolo N°: ID: 88833 Data: 19/05/2025 16:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 364/2025
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTABELECE NORMAS DE INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9783/2025 Protocolo N°: ID: 87573 Data: 24/04/2025 13:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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