Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: GABRIEL OLIANI 
Localizada(s) 178 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 233/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 7155/2026 Protocolo N°: 7301 ID: 105158 Data: 22/05/2026 15:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 208/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, MESAS OU ASSENTOS PREFERENCIAIS E ACESSÍVEIS EM BARES, RESTAURANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, INTEGRA A DISCIPLINA AO SISTEMA MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6325/2026 Protocolo N°: 6459 ID: 104288 Data: 13/05/2026 12:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 207/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES E SOBRE O USO FACULTATIVO DO CORDÃO DE GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6323/2026 Protocolo N°: 6457 ID: 104286 Data: 13/05/2026 12:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 206/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, CULTURA DE PAZ E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO AMBIENTE ESCOLAR E NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6320/2026 Protocolo N°: 6454 ID: 104283 Data: 13/05/2026 12:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 205/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PREVENÇÃO AO VANDALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6318/2026 Protocolo N°: 6452 ID: 104281 Data: 13/05/2026 12:04:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 204/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, INTEGRA A DISCIPLINA AO SISTEMA MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6316/2026 Protocolo N°: 6450 ID: 104278 Data: 13/05/2026 11:52:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 631/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ABUSOS NAS ESCOLAS ‘ESCOLA SEGURA E RESPEITOSA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18353/2025 Protocolo N°: 758 ID: 96633 Data: 12/11/2025 15:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS, MEDICAMENTOS, PRESENTES E OUTROS ITENS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO OU DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18283/2025 Protocolo N°: 668 ID: 96540 Data: 11/11/2025 16:56:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO, CONTROLE E MANEJO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA LEUCAENA LEUCOCEPHALA (LEUCENA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18222/2025 Protocolo N°: 607 ID: 96479 Data: 11/11/2025 10:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.