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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE PESAR n° 149/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DOMINGAS NUNES DE MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026. NESTE MOMENTO DE DOR, MANIFESTAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, ROGANDO À DEUS QUE CONFORTE SEUS CORAÇÕES E CONCEDA FORÇA PARA SUPERAR ESSA IRREPARÁVEL PERDA.
Processo N°: 5243/2026 Protocolo N°: 5369 ID: 103173 Data: 22/04/2026 16:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Requerimento de Pesar
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 81/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS POVOS INDÍGENAS, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE ABRIL, DATA QUE SIMBOLIZA O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O RESPEITO ÀS CULTURAS ORIGINÁRIAS DO NOSSO PAÍS.
Processo N°: 5216/2026 Protocolo N°: 5342 ID: 103146 Data: 22/04/2026 14:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 322/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA Á EMPRESA SABESP S/A, QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PORTO RICO EM FRENTE AO Nº 583, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Processo N°: 5212/2026 Protocolo N°: 5338 ID: 103142 Data: 22/04/2026 14:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 163/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O "DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5211/2026 Protocolo N°: 5337 ID: 103141 Data: 22/04/2026 14:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4153/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO NOME DO COLÉGIO MUNICIPAL ABELARDO MARQUES DA SILVA, SITO À RUA ALAGOAS Nº 150, BAIRRO RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA), NA PLATAFORMA GOOGLE.
Processo N°: 5200/2026 Protocolo N°: 5326 ID: 103128 Data: 22/04/2026 13:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESPAÇOS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 5195/2026 Protocolo N°: 5321 ID: 103126 Data: 22/04/2026 13:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4145/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ESTRADA DO SÍTIO DO MORRO PRÓXIMO AO Nº 1.255, NO BAIRRO VOTUPARIM.
Processo N°: 5189/2026 Protocolo N°: 5315 ID: 103119 Data: 22/04/2026 12:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4097/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO NO GOOGLE DO ENDEREÇO E NOME DO COLÉGIO MUNICIPAL DOUTOR SEBASTIÃO FLORÊNCIO DE ATHAYDE, SITO À ESTRADA MUNICIPAL SÃO JOÃO Nº 119, BAIRRO ITAIM MIRIM.
Processo N°: 5132/2026 Protocolo N°: 5258 ID: 103059 Data: 22/04/2026 09:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4073/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA DO COLÉGIO MUNICIPAL ABELARDO MARQUES DA SILVA, SITO À RUA ALAGOAS Nº 150, BAIRRO RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA).
Processo N°: 5097/2026 Protocolo N°: 5223 ID: 103022 Data: 17/04/2026 15:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4072/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO GOOGLE DO COLÉGIO MUNICIPAL ABELARDO MARQUES DA SILVA, SITO À RUA ALAGOAS Nº 150, BAIRRO RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA).
Processo N°: 5096/2026 Protocolo N°: 5222 ID: 103021 Data: 17/04/2026 15:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
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