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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.
Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 30/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2447/2026 Protocolo N°: 2558 ID: 100279 Data: 27/02/2026 10:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2545 ID: 99960 Data: 27/02/2026 09:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 103/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COZINHA ALIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA NO REFERIDO PROGRAMA.
Processo N°: 2433/2026 Protocolo N°: 2544 ID: 100258 Data: 27/02/2026 09:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.
Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22/2026
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2111/2026 Protocolo N°: 2213 ID: 99796 Data: 25/02/2026 14:14:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1892/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO ANTI-PÁSSAROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA FAZENDINHA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, S/Nº – FAZENDINHA, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
Processo N°: 2110/2026 Protocolo N°: 2212 ID: 99918 Data: 25/02/2026 14:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1891/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO ANTI-PÁSSAROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO RUA 15 DE NOVEMBRO 534 CENTRO SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 2109/2026 Protocolo N°: 2211 ID: 99898 Data: 25/02/2026 14:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1890/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ALPHAVILLE.
Processo N°: 2108/2026 Protocolo N°: 2210 ID: 99922 Data: 25/02/2026 14:14:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1845/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA CONSTANTA E CONSERVAÇÃO NA SARJETA RUA EUGENIO FREDIANI Nº23 ENTRONCAMENTO COM A RUA PORTO RICO, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ
Processo N°: 2060/2026 Protocolo N°: 2162 ID: 99871 Data: 25/02/2026 10:02:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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