PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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PROJETO DE LEI n° 27/2026
NSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "PARNAÍBA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2415/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 100249 Data: 26/02/2026 14:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 2164/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RAMALHO, BAIRRO CRISTAL PARK, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2404/2026 Protocolo N°: 2511 ID: 100236 Data: 26/02/2026 14:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 2160/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA, BAIRRO JARDIM ISAURA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2399/2026 Protocolo N°: 2506 ID: 100230 Data: 26/02/2026 14:23:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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PROJETO DE LEI n° 26/2026
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O COMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2394/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 100226 Data: 26/02/2026 14:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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REQUERIMENTO n° 99/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE A MESMA VENHA PROVIDENCIAR A VISTORIA E A CONTENÇÃO DO VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIO FREDIANI, EM FRENTE DO N.º 203, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2378/2026 Protocolo N°: 2485 ID: 100210 Data: 26/02/2026 13:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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INDICAÇÃO n° 2024/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RAPOSO, BAIRRO CRISTAL PARK, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2249/2026 Protocolo N°: 2351 ID: 100066 Data: 25/02/2026 16:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 2022/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, BAIRRO CRISTAL PARK, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2247/2026 Protocolo N°: 2349 ID: 100063 Data: 25/02/2026 16:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 2021/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FRANCISCO BATISTA ALVES, BAIRRO CRISTAL PARK, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2246/2026 Protocolo N°: 2348 ID: 100062 Data: 25/02/2026 16:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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