PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2453/2026 Protocolo N°: 2564 ID: 100288 Data: 27/02/2026 11:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 104/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA ENEL BRASIL, PARA QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE CUJOS GALHOS ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO ELÉTRICA, NA RUA DO SALMÃO NÚMERO 144, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA B.

Processo N°: 2435/2026 Protocolo N°: 2546 ID: 100271 Data: 27/02/2026 09:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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INDICAÇÃO n° 2101/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BENEDITO DOMINGOS DE MORAES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 298, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2329/2026 Protocolo N°: 2433 ID: 100155 Data: 26/02/2026 10:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 25/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2315/2026 Protocolo N°: 2419 ID: 100137 Data: 26/02/2026 10:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24/2026
INSTITUI O PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2304/2026 Protocolo N°: 2407 ID: 100122 Data: 26/02/2026 09:53:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2073/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS MATOS NO ESCADÃO/VIELA QUE LIGA A RUA DAS AMOREIRAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 541 COM A AVENIDA IGNÁCIO FONSECA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 595, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2299/2026 Protocolo N°: 2402 ID: 100115 Data: 26/02/2026 09:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 1856/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA COM RACHADURAS, NA RUA ZACARIAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 292, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2074/2026 Protocolo N°: 2176 ID: 99886 Data: 25/02/2026 11:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 1851/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA JAGUARI, Nº 1357, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA A.

Processo N°: 2068/2026 Protocolo N°: 2170 ID: 99880 Data: 25/02/2026 10:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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