PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 3745/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO MUNICIPAL ANA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA FLORA, S/N, NO BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA).

Processo N°: 4658/2026 Protocolo N°: 4782 ID: 102570 Data: 13/04/2026 08:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3742/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA).

Processo N°: 4654/2026 Protocolo N°: 4778 ID: 102567 Data: 13/04/2026 08:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3654/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVALIADA E IMPLEMENTADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE A OFERTA DO EXAME DE ENDOSCOPIA POR CÁPSULA COM MICROCÂMERA.

Processo N°: 4541/2026 Protocolo N°: 4664 ID: 102455 Data: 09/04/2026 16:57:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3653/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E COMPLEMENTAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Processo N°: 4540/2026 Protocolo N°: 4663 ID: 102454 Data: 09/04/2026 16:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3652/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA MULHER IDOSA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIGNIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 4539/2026 Protocolo N°: 4662 ID: 102453 Data: 09/04/2026 16:15:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3651/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DE PRONTO SOCORRISMO DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL (GMC), DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR.

Processo N°: 4538/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 102452 Data: 09/04/2026 16:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 3623/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS, MÓVEIS DESCARTADOS E RESÍDUOS ACUMULADOS NA CALÇADA DA RUA TOCANTINS Nº 315, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA A.

Processo N°: 4498/2026 Protocolo N°: 4621 ID: 102414 Data: 09/04/2026 10:52:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 137/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4454/2026 Protocolo N°: 4577 ID: 102371 Data: 08/04/2026 16:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 136/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4453/2026 Protocolo N°: 4576 ID: 102370 Data: 08/04/2026 15:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 135/2026
REQUEIREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4452/2026 Protocolo N°: 4575 ID: 102367 Data: 08/04/2026 15:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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