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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 4155/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA “VALORES PARA A VIDA – SABEDORIA BÍBLICA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5207/2026 Protocolo N°: 5333 ID: 103139 Data: 22/04/2026 13:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4136/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA RUA DOS CAJUEIROS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 52 E 158, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Processo N°: 5180/2026 Protocolo N°: 5306 ID: 103109 Data: 22/04/2026 11:50:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4095/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA POR OXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A TRATAMENTOS MODERNOS, EFICAZES E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS.
Processo N°: 5125/2026 Protocolo N°: 5251 ID: 103050 Data: 22/04/2026 09:29:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4084/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES EM PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 5112/2026 Protocolo N°: 5238 ID: 103036 Data: 22/04/2026 08:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4083/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS TURÍSTICAS.
Processo N°: 5110/2026 Protocolo N°: 5236 ID: 103034 Data: 22/04/2026 08:03:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4013/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL, HUMANIZADA E DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5010/2026 Protocolo N°: 5134 ID: 102935 Data: 16/04/2026 11:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4011/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE CURSOS DE BRAILLE, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O ACESSO À EDUCAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DESSES MUNÍCIPES.
Processo N°: 5006/2026 Protocolo N°: 5130 ID: 102931 Data: 16/04/2026 11:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3967/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM), VISANDO AO CORRETO MANUSEIO E À UTILIZAÇÃO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES (TASERS), COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4955/2026 Protocolo N°: 5079 ID: 102877 Data: 15/04/2026 16:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3966/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (TASERS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL E DE APLICAÇÃO PROPORCIONAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA.
Processo N°: 4954/2026 Protocolo N°: 5078 ID: 102876 Data: 15/04/2026 16:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3959/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR DIRETRIZES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO, RASTREABILIDADE E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 5069 ID: 102866 Data: 15/04/2026 16:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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