Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: RICARDO DO PARQUE COLINAS 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 295/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 8600/2026 Protocolo N°: 8782 ID: 106695 Data: 22/06/2026 08:57:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 242/2026
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA CIMAT, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7291/2026 Protocolo N°: 7437 ID: 105301 Data: 26/05/2026 11:44:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2026
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4531/2026 Protocolo N°: 4654 ID: 102386 Data: 09/04/2026 12:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 80/2026
INSTITUI O SELO “ESCOLA QUE INCENTIVA TALENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3100/2026 Protocolo N°: 3216 ID: 100973 Data: 13/03/2026 10:42:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 64/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2823/2026 Protocolo N°: 2934 ID: 100677 Data: 05/03/2026 15:52:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 453/2025
INSTITUI A “CASA DAS MÃES ATÍPICAS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, VINCULADA À SECRETARIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12699/2025 Protocolo N°: ID: 90649 Data: 13/06/2025 13:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘ESCOLA BLINDADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9992/2025 Protocolo N°: ID: 87796 Data: 28/04/2025 13:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
INSTITUI O SELO 'PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER' NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9988/2025 Protocolo N°: ID: 87792 Data: 28/04/2025 13:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 376/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE SE AGARRAR EM VEÍCULOS DE CARGA EM MOVIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'PEGAR RABETA', NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, INSTITUI O SELO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – RABETA PROIBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9985/2025 Protocolo N°: ID: 87789 Data: 28/04/2025 13:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.