Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: RICARDO DO PARQUE COLINAS 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 453/2025
INSTITUI A “CASA DAS MÃES ATÍPICAS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, VINCULADA À SECRETARIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12699/2025 Protocolo N°: ID: 90649 Data: 13/06/2025 13:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘ESCOLA BLINDADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9992/2025 Protocolo N°: ID: 87796 Data: 28/04/2025 13:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
INSTITUI O SELO 'PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER' NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9988/2025 Protocolo N°: ID: 87792 Data: 28/04/2025 13:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 376/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE SE AGARRAR EM VEÍCULOS DE CARGA EM MOVIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'PEGAR RABETA', NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, INSTITUI O SELO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – RABETA PROIBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9985/2025 Protocolo N°: ID: 87789 Data: 28/04/2025 13:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 256/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ESPORTES INCLUSIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7025/2025 Protocolo N°: ID: 84722 Data: 12/03/2025 17:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação dos Vetos
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES, RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 245/2025
INSTITUI SISTEMA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6801/2025 Protocolo N°: ID: 84487 Data: 10/03/2025 12:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 208/2025
ALTERA O INCISO XXV, DO ART. 2º DA LEI Nº 3.991 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5384/2025 Protocolo N°: ID: 83039 Data: 17/02/2025 16:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI, Fátima do Social, Janetinha Freitas, JONATHAN GOMES, Leo da Educação, RICARDO DO PARQUE COLINAS, VAGUINHO
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