Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 108/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1231/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZAQUEU. INFORMAMOS QUE EM VISTORIA REALIZADA NO LOCAL FORAM IDENTIFICADAS E DEVIDAMENTE REGISTRADAS. RESSALTAM QUE O CONTRATO DE CONSERVAÇÃO ATUALMENTE VIGENTE NO ÂMBITO DO DER/SP NÃO CONTEMPLA A EXECUÇÃO DESSE TIPO ESPECÍFICO DE SERVIÇO, TAMPOUCO HÁ DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS. E QUE O DEPARTAMENTO PROMOVERÁ CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO O CORPO DE BOMBEIROS, A DEFESA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO CONJUNTA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
Processo N°: 18351/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 100206 Data: 26/02/2026 13:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 683/2025
REVOGA A LEI N° 4.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 19303/2025 Protocolo N°: 1745 ID: 97651 Data: 22/12/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1312/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE VENHA REFAZER A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERONA, NA ALTURA DO N.º 230, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL FOI REALIZADA OBRA NO LOCAL, MAS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO EXECUTARAM A DEVIDA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 19269/2025 Protocolo N°: 1711 ID: 97616 Data: 05/12/2025 13:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1311/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, BEM COMO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, DANDO-LHES CIÊNCIA DOS REITERADOS PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E SOLICITANDO: A) A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE ATENDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DA REGIÃO; B) A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E PREVENÇÃO DE NOVOS SURTOS DE TENSÃO; C) A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO A ESTA CASA, INDICANDO CAUSAS, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO; D) INFORMAÇÕES CLARAS AOS CONSUMIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS EM EQUIPAMENTOS QUEIMADOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO SETORIAL.
Processo N°: 19264/2025 Protocolo N°: 1706 ID: 97611 Data: 05/12/2025 12:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1310/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL PARA REALIZAR VISTORIA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA INCLINADOS NA AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, ALTURA DO Nº 2113, BAIRRO TAMBORÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19234/2025 Protocolo N°: 1676 ID: 97581 Data: 05/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 675/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONDOMÍNIO AMIGO DA SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19231/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 97578 Data: 05/12/2025 10:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 673/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 19178/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 97518 Data: 04/12/2025 11:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1307/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO ROMEIROS DA ALTURA DO KM 47, CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP. (FOTO ANEXA)
Processo N°: 19154/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 97495 Data: 04/12/2025 10:54:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1306/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO ROMEIROS DA ALTURA DO KM 40, CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP. (FOTO ANEXA)
Processo N°: 19153/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 97494 Data: 04/12/2025 10:51:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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