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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: ID: 92035 Data: 28/07/2025 16:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2025
"ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 90697 Data: 13/06/2025 18:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2025
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: ID: 89263 Data: 23/05/2025 17:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
"ALTERA O ART. 78-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011 REFERENTE AO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES SUJEITOS A CONTROLE DE FREQUÊNCIA".
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: ID: 83531 Data: 21/02/2025 18:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 147/2024
CANCELADO - REGISTRADO ERRADO.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 77589 Data: 06/12/2024 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011."( REFERE-SE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA).
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 77592 Data: 06/12/2024 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2024
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011."( REFERE-SE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA).
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: ID: 77474 Data: 29/11/2024 16:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2024
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP".
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: ID: 76749 Data: 21/10/2024 16:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2024
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA"
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 70184 Data: 02/02/2024 19:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2024
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 8/2024 Protocolo N°: ID: 70185 Data: 02/02/2024 19:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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