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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 38/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5582/2025, CONHECIDO COMO PL ANTIFACÇÃO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM PARECER DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME DERRITE (PP-SP), RELATOR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MANIFESTAMOS, POR MEIO DESTA, NOSSO FIRME E IRRESTRITO APOIO À REFERIDA INICIATIVA LEGISLATIVA, POR COMPREENDER QUE A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA AOS LEGÍTIMOS ANSEIOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA QUANTO AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA, DA RESPONSABILIDADE PENAL E DA MORALIDADE NAAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2474/2026 Protocolo N°: 2585 ID: 100311 Data: 27/02/2026 15:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2216/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE OS RISCOS DO AMBIENTE DIGITAL E PREVENIR GOLPES VIRTUAIS, ROUBO DE DADOS E OUTRAS AMEAÇAS COMUNS NO MEIO ELETRÔNICO.
Processo N°: 2473/2026 Protocolo N°: 2584 ID: 100310 Data: 27/02/2026 15:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2213/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA CONDE MONSANTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 136, BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 2470/2026 Protocolo N°: 2581 ID: 100307 Data: 27/02/2026 13:42:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2212/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA CONDE MONSANTO, BAIRRO CENTRO NAS PROXIMIDADES DO Nº 136, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 2469/2026 Protocolo N°: 2580 ID: 100306 Data: 27/02/2026 13:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 100303 Data: 27/02/2026 13:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.
Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2194/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES EM TAMANHOS PLUS SIZE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSA MODELAGEM ESPECÍFICA.
Processo N°: 2445/2026 Protocolo N°: 2556 ID: 100282 Data: 27/02/2026 10:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2026 Protocolo N°: 2547 ID: 100272 Data: 27/02/2026 09:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 101/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE O NOVO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, SEJA INCLUÍDO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA VASCULAR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 2414/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 100248 Data: 26/02/2026 14:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2170/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU, ALTERNATIVAMENTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 2410/2026 Protocolo N°: 2517 ID: 100242 Data: 26/02/2026 14:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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