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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
DISPÕE SOBRE CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 1074/2026 Protocolo N°: 1170 ID: 98861 Data: 05/02/2026 12:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Comissões
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2025
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO DIGNÍSSIMO SENHOR SHUZI MASSUDA.
Processo N°: 17456/2025 Protocolo N°: ID: 95568 Data: 15/10/2025 17:25:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 370/2023 Protocolo N°: ID: 65277 Data: 03/08/2023 14:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 196/2023 Protocolo N°: ID: 63929 Data: 26/05/2023 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DELEGADA DE POLÍCIA, ISABEL CRISTINA FERRAZ.
Processo N°: 384/2023 Protocolo N°: ID: 58627 Data: 19/01/2023 14:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2022
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: ID: 54665 Data: 13/05/2022 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2021
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA, SELMA OLIVEIRA CEZAR.
Processo N°: 6199/2021 Protocolo N°: ID: 48303 Data: 30/06/2021 14:18:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2021
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO DA ROCHA MARMO CEZAR’’
Processo N°: 5366/2021 Protocolo N°: ID: 47356 Data: 13/05/2021 19:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2021
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 3427/2021 Protocolo N°: ID: 47103 Data: 04/05/2021 17:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2021
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR.
Processo N°: 3109/2021 Protocolo N°: ID: 46116 Data: 04/03/2021 16:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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