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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Última atualização: 09/01/2026
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ATA n° 6/2025
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Processo N°:
19302/2025
Protocolo N°:
1744
ID:
97649
Data:
17/12/2025 10:53:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Antonio Santos Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 682/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.955, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Processo N°:
19301/2025
Protocolo N°:
1743
ID:
97648
Data:
15/12/2025 14:09:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 681/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
19300/2025
Protocolo N°:
1742
ID:
97647
Data:
15/12/2025 14:06:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
ATA n° 5/2025
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Processo N°:
19299/2025
Protocolo N°:
1741
ID:
97646
Data:
08/12/2025 14:03:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Antonio Santos Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11417/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA MONSENHOR PAULO FLORÊNCIO CAMARGO À RUA LUA, ALTURA DO Nº 9, BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS; DESOBSTRUÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAL VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELOS DEGRAUS; VERIFICAÇÃO E REPAROS DE DEGRAUS, CORRIMÃOS, GUARDA-CORPOS E MURETAS; AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA DRENAGEM NO LOCAL.
Processo N°:
19295/2025
Protocolo N°:
1737
ID:
97642
Data:
05/12/2025 15:21:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11413/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TRILHAS PARA A PRÁTICA DE CICLISMO TURÍSTICO PELA ZONA RURAL E DE MATA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
19291/2025
Protocolo N°:
1733
ID:
97638
Data:
05/12/2025 14:35:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11408/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DETERMINANDO LOCAL E HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM DIAS ÍMPARES E DIAS PARES, NA RUA ARGENTINA, TRAVESSA COM A AVENIDA BRASIL, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
19285/2025
Protocolo N°:
1727
ID:
97632
Data:
05/12/2025 14:18:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11404/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO ESTRADA DA MONTANHA, NO BAIRRO QUINTAS DE MARIA ELVIRA
Processo N°:
19281/2025
Protocolo N°:
1723
ID:
97628
Data:
05/12/2025 14:12:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo
Autor(es) da Proposição:
JOSILDO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11403/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUFRIDES MOREIRA BASTOS, NO BAIRRO QUINTAS DE MARIA ELVIRA
Processo N°:
19280/2025
Protocolo N°:
1722
ID:
97627
Data:
05/12/2025 14:09:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
JOSILDO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11402/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AGRÔNOMO, NO BAIRRO QUINTAS DO INGAÍ
Processo N°:
19279/2025
Protocolo N°:
1721
ID:
97626
Data:
05/12/2025 14:06:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo
Autor(es) da Proposição:
JOSILDO RIBEIRO
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