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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 4022/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA DI CAVALCANTI, NA ALTURA DO NÚMERO 803, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 5024/2026 Protocolo N°: 5148 ID: 102949 Data: 16/04/2026 13:14:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4021/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA IVAN DE CARVALHO, NA ALTURA DO NÚMERO 200, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA
Processo N°: 5022/2026 Protocolo N°: 5146 ID: 102947 Data: 16/04/2026 13:09:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 158/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5015/2026 Protocolo N°: 5139 ID: 102938 Data: 16/04/2026 12:00:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3980/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.
Processo N°: 4972/2026 Protocolo N°: 5096 ID: 102898 Data: 16/04/2026 10:19:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 157/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4952/2026 Protocolo N°: 5076 ID: 102874 Data: 15/04/2026 16:35:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4946/2026 Protocolo N°: 5070 ID: 102867 Data: 15/04/2026 16:26:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 155/2026
INSTITUI O PROGRAMA “GUARDIÕES DA CIDADE – INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSERVAÇÃO URBANA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4941/2026 Protocolo N°: 5065 ID: 102862 Data: 15/04/2026 15:57:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3954/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO E À INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 4939/2026 Protocolo N°: 5063 ID: 102860 Data: 15/04/2026 15:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 154/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4932/2026 Protocolo N°: 5056 ID: 102855 Data: 15/04/2026 15:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES EM CUIDADOS PALIATIVOS E APOIO A PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES EM FASE AVANÇADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4928/2026 Protocolo N°: 5052 ID: 102849 Data: 15/04/2026 15:14:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, Sabrina Colela
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PROCESSO
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