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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 2213/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA CONDE MONSANTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 136, BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 2470/2026 Protocolo N°: 2581 ID: 100307 Data: 27/02/2026 13:42:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 100303 Data: 27/02/2026 13:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2207/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA ESQUINA DA RUA JOÃO FERREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR I- FAZENDINHA.
Processo N°: 2463/2026 Protocolo N°: 2574 ID: 100299 Data: 27/02/2026 12:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2026 Protocolo N°: 2547 ID: 100272 Data: 27/02/2026 09:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2545 ID: 99960 Data: 27/02/2026 09:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2179/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO, POR MEIO DO “CARRO FUMACÊ”, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARSELHA, NO BAIRRO DO JARDIM ISAURA.
Processo N°: 2422/2026 Protocolo N°: 2531 ID: 100257 Data: 26/02/2026 15:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2175/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS BEIJA-FLORES, NO BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS.
Processo N°: 2417/2026 Protocolo N°: 2526 ID: 100251 Data: 26/02/2026 15:00:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2026
NSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "PARNAÍBA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2415/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 100249 Data: 26/02/2026 14:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2166/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PULVERIZAÇÃO DE FUMACÊ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTES CLARO , NO BAIRRO CHÁCARA BOA VISTA
Processo N°: 2406/2026 Protocolo N°: 2513 ID: 100238 Data: 26/02/2026 14:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2165/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PULVERIZAÇÃO DE FUMACÊ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO CHÁCARA BOA VISTA
Processo N°: 2405/2026 Protocolo N°: 2512 ID: 100237 Data: 26/02/2026 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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