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Última atualização: 03/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 337/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR O MUNÍCIPE QUE CUSTEAR, DE FORMA PARTICULAR, ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO EMERGENCIAL A ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RISCO, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL O ATENDIMENTO PELO PLANTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL OU DA SECRETARIA COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11513/2026 Protocolo N°: 11845 ID: 109808 Data: 03/09/2026 11:46:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8161/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE CONTINGENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FORTES CHUVAS, POR MEIO DA DENOMINADA “OPERAÇÃO VERÃO”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E MITIGAR RISCOS E TRANSTORNOS DECORRENTES DE EVENTOS CLIMÁTICOS SEVEROS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11425/2026 Protocolo N°: 11749 ID: 109701 Data: 02/09/2026 10:20:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8151/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 11414/2026 Protocolo N°: 11738 ID: 109695 Data: 02/09/2026 10:13:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8140/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA RECEPÇÃO E SUPERVISÃO DOS ALUNOS DESDE O HORÁRIO DE ABERTURA DO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL JACOB CREMM, LOCALIZADO NA ESTRADA DO INGAÍ, Nº 1.620, BAIRRO INGAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11399/2026 Protocolo N°: 11723 ID: 109674 Data: 02/09/2026 08:56:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8137/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTRAÇÃO (RETIRADA TOTAL) DO EXEMPLAR ARBÓREO LOCALIZADO NA RUA AQUILINO DE MORAIS, Nº 37, NO BAIRRO RECANTO SILVESTRE – FAZENDINHA.
Processo N°: 11380/2026 Protocolo N°: 11704 ID: 109659 Data: 01/09/2026 12:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 336/2026
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE INDICADORES DAS FILAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS FILAS DE ESPERA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 11363/2026 Protocolo N°: 11687 ID: 109566 Data: 01/09/2026 10:29:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8107/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO, EM TODA A EXTENSÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA CARL GUSTAV JUNG, NO BAIRRO SÍTIO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11339/2026 Protocolo N°: 11663 ID: 109617 Data: 31/08/2026 14:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8105/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE BERNARDELLI, Nº 137.
Processo N°: 11336/2026 Protocolo N°: 11660 ID: 109614 Data: 31/08/2026 14:39:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8103/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM INTEGRADAS AO SISTEMA SMART SANTANA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO CENTRALIZADO DOS EQUIPAMENTOS E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 11333/2026 Protocolo N°: 11657 ID: 109611 Data: 31/08/2026 14:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8090/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES DA PRAÇA NELSON MORAES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DEGH.
Processo N°: 11296/2026 Protocolo N°: 11619 ID: 109578 Data: 31/08/2026 10:27:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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