Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 66/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 834/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES: 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, FÁTIMA DO SOCIAL, RICARDO DO PARQUE COLINAS, JOÃO GALHARDI, ZAQUEU, 2º SECRETÁRIO KADU DA FARMÁCIA, RONALDINHO RD. REFERE-SE ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO OU PROJETO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUESITOS ADIANTE FORMULADOS. ENCAMINHA MEMORANDO 2392/2026 – SMS, DA SECRETARIA COMPETENTE COM OS ESCLARECIMENTOS PLEITEADOS.
Processo N°: 12203/2026 Protocolo N°: 14079 ID: 112095 Data: 16/10/2026 11:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 64/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 824/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES: 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, FÁTIMA DO SOCIAL, RICARDO DO PARQUE COLINAS, JOÃO GALHARDI, ZAQUEU, 2º SECRETÁRIO KADU DA FARMÁCIA, RONALDINHO RD. REFERE-SE ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE SANITÁRIO E CONDIÇÕES DE ACESSO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES EM SANTANA DE PARNAÍBA. INFORMA QUE, EM RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES, ENCAMINHA O MEMORANDO Nº2396/2026 – SMS DA SECRETARIA COMPETENTE.
Processo N°: 12144/2026 Protocolo N°: 14074 ID: 112090 Data: 16/10/2026 11:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 60/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 937/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES: 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, FÁTIMA DO SOCIAL, 2º SECRETÁRIO KADU DA FARMÁCIA,JOÃO GALHARDI, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RONALDINHO RD E ZAQUEU. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS DEUSES, A PARTIR DO Nº 1.100, NO BAIRRO PARQUE MIRANTE DE PARNAÍBA. INFORMA QUE A RUA DOS DEUSES JÁ É PAVIMENTADA EM SUA TOTALIDADE, INICIANDO NA RUA MONTE OLIMPO ATÉ À RUA MINERVA.
Processo N°: 12901/2026 Protocolo N°: 13872 ID: 111882 Data: 14/10/2026 10:14:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 55/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 746/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DAS INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS E INGRESSO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS. ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 268/2026 COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTAM AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS.
Processo N°: 11368/2026 Protocolo N°: 13732 ID: 111742 Data: 08/10/2026 15:33:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 53/2026
OFÍCIO Nº 137/2026 – GP ENCAMINHA A CÓPIA DOS SEGUINTES ATOS OFICIAIS: DECRETO Nº 5.441, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 5.442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 5.443, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 4.651, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO JARDIM PARNAÍBA - SANTANA DE PARNAÍBA. DECRETO Nº 5.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.237, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. DECRETO Nº 5.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.260, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. DECRETO Nº 5.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 5.447, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. DECRETO Nº 5.448, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. LEI Nº 4.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.420, DE 2025 E Nº 4.421, DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Processo N°: 13143/2026 Protocolo N°: 13639 ID: 111643 Data: 07/10/2026 16:29:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 50/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 767/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: RONALDINHO RD, FÁTIMA DO SOCIAL, 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, 2º SECRETÁRIO KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS E ZAQUEU, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI. ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS O MEMORANDO Nº 1117/2026, DE 28 SETEMBRO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ONDE CONSTAM AS RESPOSTAS DAS INFORMAÇÕES PLEITEADAS.
Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 13397 ID: 111398 Data: 02/10/2026 09:20:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 355/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12824/2026 Protocolo N°: 13300 ID: 111299 Data: 30/09/2026 16:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 354/2026
ALTERA E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.511, DE 24 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Processo N°: 12822/2026 Protocolo N°: 13298 ID: 111296 Data: 30/09/2026 16:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 353/2026
ALTERA E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.420, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 12820/2026 Protocolo N°: 13296 ID: 111294 Data: 30/09/2026 16:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 352/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INCENTIVADO DE PAGAMENTO À VISTA DE DÍVIDAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DE SANTANA DE PARNAÍBA, NO PERÍODO ENTRE 1º DE NOVEMBRO DE 2026 A 20 DE DEZEMBRO DE 2026.
Processo N°: 12636/2026 Protocolo N°: 13111 ID: 111110 Data: 28/09/2026 08:31:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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