PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 32/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, PELA CELEBRAÇÃO DOS 67 ANOS, OCORRIDA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Processo N°: 1972/2026 Protocolo N°: 2068 ID: 99764 Data: 20/02/2026 10:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 21/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CIOESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E, DE MODO ESPECIAL, À NOVA CONDUÇÃO DE SUA GOVERNANÇA, COM A ELEIÇÃO DO SR. GREGÓRIO RODRIGUES PONTES MAGLIO PARA A PRESIDÊNCIA E DO SR. MARCOS FERREIRA GODOY (“TECO”) PARA A VICE-PRESIDÊNCIA, CUJA MISSÃO CONSORCIAL REAFIRMA O COMPROMISSO REGIONAL COM COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INTERESSE PÚBLICO.

Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1115 ID: 98772 Data: 04/02/2026 15:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE DO CIOESTE GREGÓRIO RODRIGUES MAGLIO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS E DO NOVO VICE-PRESIDENTE MARCOS GODOY (TECO) – PREFEITO DA CIDADE DE ITAPEVI – OS QUAIS ESTARÃO A FRENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO DURANTE O ANO DE 2026, ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.

Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 499 ID: 98152 Data: 02/02/2026 10:02:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 178/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, E EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELO PAPEL ESSENCIAL, CORAJOSO E TRANSFORMADOR QUE EXERCEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 18293/2025 Protocolo N°: 698 ID: 96571 Data: 12/11/2025 10:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 174/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA.

Processo N°: 18136/2025 Protocolo N°: 521 ID: 96391 Data: 07/11/2025 14:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 158/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO SUB-16 DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 13ª COPA DE FUTSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2025, REPRESENTANDO COM DESTAQUE O MUNICÍPIO NA 14ª REGIÃO ADMINISTRATIVA, NA CATEGORIA INFANTIL SUB-16 FEMININO.

Processo N°: 17767/2025 Protocolo N°: 141 ID: 95972 Data: 29/10/2025 11:54:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 156/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE – SP, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 135 ANOS, CELEBRADOS EM 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 17725/2025 Protocolo N°: 99 ID: 95932 Data: 28/10/2025 11:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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