PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 178/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, E EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELO PAPEL ESSENCIAL, CORAJOSO E TRANSFORMADOR QUE EXERCEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 18293/2025 Protocolo N°: 698 ID: 96571 Data: 12/11/2025 10:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 174/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA.

Processo N°: 18136/2025 Protocolo N°: 521 ID: 96391 Data: 07/11/2025 14:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 158/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO SUB-16 DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 13ª COPA DE FUTSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2025, REPRESENTANDO COM DESTAQUE O MUNICÍPIO NA 14ª REGIÃO ADMINISTRATIVA, NA CATEGORIA INFANTIL SUB-16 FEMININO.

Processo N°: 17767/2025 Protocolo N°: 141 ID: 95972 Data: 29/10/2025 11:54:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 156/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE – SP, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 135 ANOS, CELEBRADOS EM 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 17725/2025 Protocolo N°: 99 ID: 95932 Data: 28/10/2025 11:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 155/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA 1ª MARCHA PARA JESUS EM SANTANA DE PARNAÍBA, EVENTO HISTÓRICO QUE MARCOU NOSSA CIDADE COMO PALCO DE UMA DAS MAIORES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE FÉ, LOUVOR E UNIDADE DO POVO CRISTÃO.

Processo N°: 17689/2025 Protocolo N°: 63 ID: 95863 Data: 23/10/2025 13:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 151/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO (CIOESTE), PELOS SEUS RELEVANTES 12 (DOZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E ÀS GESTÕES MUNICIPAIS.

Processo N°: 17631/2025 Protocolo N°: 5 ID: 95778 Data: 21/10/2025 10:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES

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MOÇÃO n° 143/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE RECONHECE E CELEBRA A DEDICAÇÃO, O ESFORÇO E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.O SERVIDOR PÚBLICO É PEÇA ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ESTATAL, SENDO RESPONSÁVEL, NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS E ÁREAS — SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, ENTRE OUTRAS — PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À SOCIEDADE. SUA ATUAÇÃO DIÁRIA IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.NESTA DATA ESPECIAL, RENDEMOS JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE, COM EMPENHO, PROFISSIONALISMO E ZELO, CONSTROEM UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE, TRANSPARENTE E COMPROMETIDO COM O INTERESSE COLETIVO. RECONHECEMOS O VALOR DE CADA SERVIDOR QUE, MESMO DIANTE DE ADVERSIDADES E LIMITAÇÕES, MANTÊM-SE FIRMES EM SUA MISSÃO DE SERVIR COM DIGNIDADE E RESPEITO.ESTES PROFISSIONAIS SE DESTACAM PELA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DO PAÍS. SÃO PROTAGONISTAS SILENCIOSOS DE CONQUISTAS SOCIAIS E MELHORIAS NA VIDA DOS CIDADÃOS.DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA, POR UNANIMIDADE, APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, PARABENIZANDO-OS POR SUA DEDICAÇÃO E VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE.

Processo N°: 17411/2025 Protocolo N°: ID: 95523 Data: 15/10/2025 15:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 140/2025
O VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EVA TEREZINHA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.DURANTE SUA LONGA TRAJETÓRIA, EVA TEREZINHA MARTINS MARCOU SUA PASSAGEM COM PROFISSIONALISMO, ÉTICA E CORDIALIDADE, COLABORANDO DE MANEIRA EXEMPLAR PARA O BOM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SUA ATUAÇÃO SEMPRE PAUTADA PELO RESPEITO E PELA RESPONSABILIDADE TORNOU-SE REFERÊNCIA ENTRE COLEGAS, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM ELA.NESTA OCASIÃO ESPECIAL DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA, ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR SEU AGRADECIMENTO PÚBLICO, EXPRESSANDO PROFUNDA ADMIRAÇÃO E GRATIDÃO PELOS ANOS DE TRABALHO DEDICADOS AO SERVIÇO PÚBLICO.QUE ESTA HOMENAGEM SIRVA COMO SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA À SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DESEJANDO-LHE MUITAS ALEGRIAS, SAÚDE E REALIZAÇÕES NESTA NOVA ETAPA DA VIDA.

Processo N°: 17325/2025 Protocolo N°: ID: 95437 Data: 10/10/2025 18:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 91/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DA FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS E TODO O RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO PELO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃO PM FÁBIO BISCARO PEDROLLI, INSTRUTOR DO PROERD CABO PM JOSÉ EDSON FERREIRA E À TODA A EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA REGIÃO.CRIADO EM 1983, NA CIDADE DE LOS ANGELES (EUA), O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD É UMA INICIATIVA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E À VIOLÊNCIA. NO BRASIL, O PROGRAMA FOI IMPLANTADO EM 1992, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O LEMA “MANTER NOSSAS CRIANÇAS LONGE DAS DROGAS”. EM 1993, O PROERD PASSOU A SER DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO, DESDE ENTÃO, BENEFICIADO MAIS DE 8 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 4 E 12 ANOS, ATENDENDO À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS 5º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.SEU CORPO DOCENTE É COMPOSTO POR POLICIAIS MILITARES VOLUNTÁRIOS, CAPACITADOS POR MEIO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO, PARA ATUAR DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, O PROERD TRABALHA O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A CONSTRUÇÃO DE HABILIDADES SOCIAIS, PROMOVENDO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE FORMA NÃO VIOLENTA, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CIDADÃ E RESPEITOSA AOS DIREITOS HUMANOS.ATUALMENTE, O PROGRAMA CONTA COM UMA NOVA ABORDAGEM, DENOMINADA “CAINDO NA REAL”, FUNDAMENTADA NA TEORIA DA APRENDIZAGEM SOCIOEMOCIONAL, O CURRÍCULO VISA DESENVOLVER HABILIDADES ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR E CRESCIMENTO PESSOAL DOS ESTUDANTES, COMO AUTOCONTROLE, TOMADA DE DECISÕES SEGURAS, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA — PILARES PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E LIVRE DO ENVOLVIMENTO COM DROGAS.O ÊXITO DO PROERD SÓ É POSSÍVEL COM O TRABALHO CONJUNTO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E POLÍCIA MILITAR, FORMANDO UMA REDE DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.NESSE CONTEXTO, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, O CENTRO DE CONVENÇÕES DE SANTANA DE PARNAÍBA SEDIOU A EMOCIONANTE CERIMÔNIA DE FORMATURA DO PROERD. O EVENTO FOI PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE CERCA DE 550 ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: PROFESSORA ALBA DE MELLO BONILHA, VEREADOR REINALDO ASCÊNCIO, BENEDITA ODETTE DE MORAIS SAVOIA, CRISTAL PARK, TOM JOBIM, HOLMES VILLAR, JOÃO SANT’ANNA E PROFESSORA RUTH DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES.A CERIMÔNIA FOI MARCADA POR MOMENTOS DE GRANDE EMOÇÃO, COM DESTAQUE PARA A EXECUÇÃO DA CANÇÃO OFICIAL DO PROERD, INTERPRETADA PELOS FORMANDOS EM CONJUNTO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL. A MÚSICA TRAZ A MENSAGEM CENTRAL DO PROGRAMA:“PROERD É O PROGRAMA, PROERD É A SOLUÇÃO,
LUTANDO CONTRA AS DROGAS, ENSINANDO A DIZER NÃO.”O MASCOTE DO PROGRAMA, O CARISMÁTICO LEÃO DAREN, TROUXE ALEGRIA ÀS CRIANÇAS E AO PÚBLICO PRESENTE. ALÉM DISSO, OS ALUNOS REALIZARAM UMA HOMENAGEM AOS PAIS E AOS INSTRUTORES COM A CANÇÃO “CUIDA DE MIM”, QUE EMOCIONOU A TODOS COM OS VERSOS:“ESTOU AQUI, NA SUA ESPERA, PRA VOCÊ ME ENSINAR A SER FELIZ;
CUIDA DE MIM, POIS NO FUTURO EU SEREI AQUILO QUE VOCÊ ME DIZ…”ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO AUTORIDADES MILITARES, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, EDUCADORES, FAMILIARES E MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR. DIANTE DA RELEVÂNCIA DESSA INICIATIVA PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ DE NOSSAS CRIANÇAS E PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO PELOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, É MAIS DO QUE JUSTO O RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CAPITÃO PM FÁBIO BISCARO PEDROLLI, COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, AO CABO PM JOSÉ EDSON FERREIRA, INSTRUTOR DO PROERD E A TODA A EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA REGIÃO, QUE, COM DEDICAÇÃO E ZELO, TRABALHA DIARIAMENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 13167/2025 Protocolo N°: ID: 91157 Data: 14/07/2025 13:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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