Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MOÇÃO Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 178/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, E EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELO PAPEL ESSENCIAL, CORAJOSO E TRANSFORMADOR QUE EXERCEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 18293/2025 Protocolo N°: 698 ID: 96571 Data: 12/11/2025 10:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 174/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA.
Processo N°: 18136/2025 Protocolo N°: 521 ID: 96391 Data: 07/11/2025 14:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 155/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA 1ª MARCHA PARA JESUS EM SANTANA DE PARNAÍBA, EVENTO HISTÓRICO QUE MARCOU NOSSA CIDADE COMO PALCO DE UMA DAS MAIORES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE FÉ, LOUVOR E UNIDADE DO POVO CRISTÃO.
Processo N°: 17689/2025 Protocolo N°: 63 ID: 95863 Data: 23/10/2025 13:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 143/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE RECONHECE E CELEBRA A DEDICAÇÃO, O ESFORÇO E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.O SERVIDOR PÚBLICO É PEÇA ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ESTATAL, SENDO RESPONSÁVEL, NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS E ÁREAS — SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, ENTRE OUTRAS — PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À SOCIEDADE. SUA ATUAÇÃO DIÁRIA IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.NESTA DATA ESPECIAL, RENDEMOS JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE, COM EMPENHO, PROFISSIONALISMO E ZELO, CONSTROEM UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE, TRANSPARENTE E COMPROMETIDO COM O INTERESSE COLETIVO. RECONHECEMOS O VALOR DE CADA SERVIDOR QUE, MESMO DIANTE DE ADVERSIDADES E LIMITAÇÕES, MANTÊM-SE FIRMES EM SUA MISSÃO DE SERVIR COM DIGNIDADE E RESPEITO.ESTES PROFISSIONAIS SE DESTACAM PELA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DO PAÍS. SÃO PROTAGONISTAS SILENCIOSOS DE CONQUISTAS SOCIAIS E MELHORIAS NA VIDA DOS CIDADÃOS.DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA, POR UNANIMIDADE, APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, PARABENIZANDO-OS POR SUA DEDICAÇÃO E VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE.
Processo N°: 17411/2025 Protocolo N°: ID: 95523 Data: 15/10/2025 15:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 140/2025
O VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EVA TEREZINHA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.DURANTE SUA LONGA TRAJETÓRIA, EVA TEREZINHA MARTINS MARCOU SUA PASSAGEM COM PROFISSIONALISMO, ÉTICA E CORDIALIDADE, COLABORANDO DE MANEIRA EXEMPLAR PARA O BOM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SUA ATUAÇÃO SEMPRE PAUTADA PELO RESPEITO E PELA RESPONSABILIDADE TORNOU-SE REFERÊNCIA ENTRE COLEGAS, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM ELA.NESTA OCASIÃO ESPECIAL DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA, ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR SEU AGRADECIMENTO PÚBLICO, EXPRESSANDO PROFUNDA ADMIRAÇÃO E GRATIDÃO PELOS ANOS DE TRABALHO DEDICADOS AO SERVIÇO PÚBLICO.QUE ESTA HOMENAGEM SIRVA COMO SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA À SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DESEJANDO-LHE MUITAS ALEGRIAS, SAÚDE E REALIZAÇÕES NESTA NOVA ETAPA DA VIDA.
Processo N°: 17325/2025 Protocolo N°: ID: 95437 Data: 10/10/2025 18:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 120/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA YURI DA SILVA DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ, REALIZADO ENTRE OS DIAS 6 E 11 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE CHIBA, JAPÃO.YURI, ATLETA DE 19 ANOS, FILHO DE ANDRÉ ROSÁRIO RODRIGUES GONÇALVES E FLÁVIA CRISTINA DA SILVA DIAS, É ORGULHO DE SANTANA DE PARNAÍBA. DESDE A INFÂNCIA, SEMPRE SE MOSTROU UM GAROTO ATIVO, CURIOSO E CHEIO DE ENERGIA. EXPERIMENTOU DIFERENTES ESPORTES, DA NATAÇÃO AO VÔLEI, ATÉ QUE, AOS 14 ANOS, EM 2019, ENCONTROU NO KARATÊ A VERDADEIRA PAIXÃO QUE FARIA SEU CORAÇÃO PULSAR MAIS FORTE.SOB A ORIENTAÇÃO DO DEDICADO SENSEI ROBINSON LOPES, YURI INICIOU UMA TRAJETÓRIA MARCADA POR DISCIPLINA, RESPEITO E SUPERAÇÃO. LOGO EM SUA PRIMEIRA COMPETIÇÃO OFICIAL, CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NO SHIAI KUMITE, MOSTRANDO QUE TALENTO E DETERMINAÇÃO JÁ FAZIAM PARTE DE SUA ESSÊNCIA. VIERAM, ENTÃO, OS TREINOS INTENSOS, OS SACRIFÍCIOS SILENCIOSOS E AS INCONTÁVEIS HORAS DE DEDICAÇÃO. A CADA TORNEIO, YURI SE FORTALECIA, ACUMULAVA EXPERIÊNCIA E TÍTULOS, TORNANDO-SE UM NOME RESPEITADO NAS COMPETIÇÕES NACIONAIS. O ANO DE 2024 FOI UM MARCO: YURI FOI CONVOCADO PARA REPRESENTAR O BRASIL NO CAMPEONATO PANAMERICANO DE KARATÊ, NO CHILE, ONDE, COM TÉCNICA E GARRA, CONQUISTOU O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO PANAMERICANO, GARANTINDO SUA CLASSIFICAÇÃO PARA O MUNDIAL DE 2025, NO JAPÃO — BERÇO DA ARTE MARCIAL QUE TANTO AMA.DURANTE SUA PASSAGEM POR CHIBA, YURI VIVEU MOMENTOS INESQUECÍVEIS. TEVE A HONRA DE TREINAR COM DOIS DOS MAIORES NOMES DA HISTÓRIA DA MODALIDADE: O LENDÁRIO SHIHAN MASATOSHI YAMAGUCHI, CAMPEÃO EM TRÊS CATEGORIAS NO MESMO MUNDIAL DA IKGA, E O RESPEITADÍSSIMO GRÃO-MESTRE HANSHI SHIHAN GOSHI YAMAGUCHI, REPRESENTANTE OFICIAL DA IKGA (INTERNATIONAL KARATEDO GOJUKAI ASSOCIATION). AMBOS RECONHECERAM EM YURI NÃO APENAS UM ATLETA PROMISSOR, MAS UM VERDADEIRO KARATEKA, ELOGIANDO SUA POSTURA, TÉCNICA E ESPÍRITO DE LUTA.NO MUNDIAL, EMBORA A MEDALHA NÃO TENHA VINDO, YURI DEU O SEU MELHOR EM CADA LUTA. SAIU DO TATAME SEM PÓDIO, MAS COM A VITÓRIA MAIOR: REPRESENTAR O BRASIL COM HONRA, APRENDER COM OS GRANDES MESTRES E CRESCER COMO ATLETA E COMO SER HUMANO. SUA JORNADA É EXEMPLO VIVO DE QUE DISCIPLINA, CORAGEM E AMOR PELO QUE SE FAZ SÃO CAPAZES DE TRANSFORMAR SONHOS EM REALIDADE. PORTANTO, É COM IMENSO ORGULHO QUE APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA YURI DA SILVA DOS SANTOS, VERDADEIRO SÍMBOLO DE DEDICAÇÃO, INSPIRAÇÃO PARA NOSSA JUVENTUDE E MOTIVO DE HONRA PARA SANTANA DE PARNAÍBA. DIANTE DO EXPOSTO, E CERTO DE CONTAR COM A ADESÃO DOS NOBRES PARES, SUBMETO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À APRECIAÇÃO DESTE COLENDO PLENÁRIO.
Processo N°: 15329/2025 Protocolo N°: ID: 93354 Data: 01/09/2025 18:20:57 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
MOÇÃO n° 119/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA VALENTINA MELLO DE CARVALHO, PELAS BRILHANTES CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ, REALIZADO ENTRE OS DIAS 6 E 11 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE CHIBA, JAPÃO.VALENTINA, JOVEM ATLETA DE 17 ANOS, MORADORA DE SANTANA DE PARNAÍBA, É FILHA DE VANESSA MINATEL DE MELLO E LEANDRO ANCHIETA DA SILVA. INICIOU SUA TRAJETÓRIA NO KARATÊ AOS 4 ANOS DE IDADE. APÓS UM PERÍODO AFASTADA, RETORNOU À PRÁTICA COM AULAS PARTICULARES, INICIALMENTE APENAS COMO HOBBY. NO ENTANTO, AO MANIFESTAR O DESEJO DE COMPETIR, SUA CAMINHADA GANHOU UM NOVO RUMO: TRANSFORMOU-SE EM UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DISCIPLINA, DEDICAÇÃO E VITÓRIAS.COMEÇOU DISPUTANDO COMPETIÇÕES PELA ACAK, AVANÇOU PARA TORNEIOS PAULISTAS, BRASILEIROS E SUL-AMERICANOS, ATÉ ALCANÇAR O PALCO MÁXIMO DO ESPORTE: O MUNDIAL DE KARATÊ. EM CADA ETAPA, SUPEROU RIGOROSAS CLASSIFICATÓRIAS, ACUMULANDO TÍTULOS EXPRESSIVOS E CONSOLIDANDO SUA POSIÇÃO ENTRE AS GRANDES PROMESSAS DA MODALIDADE.ATUALMENTE, OSTENTA A FAIXA MARROM, TREINA PELA PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAÍBA E É ORIENTADA PELO PROFESSOR ANDRÉ GARUTTI, COM QUEM CONSTRUIU UMA RELAÇÃO DE RESPEITO, CONFIANÇA E FOCO ABSOLUTO NOS OBJETIVOS.A JORNADA DE VALENTINA, CONTUDO, NÃO FOI ISENTA DE DESAFIOS. LESÕES RECORRENTES SURGIRAM EM MOMENTOS CRUCIAIS, COLOCANDO EM RISCO SUA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES. AINDA ASSIM, SUA RESILIÊNCIA E GARRA PERMITIRAM SUA SUPERAÇÃO, CHEGANDO PREPARADA PARA O MUNDIAL, MESMO APÓS ENFRENTAR UMA SÉRIA LESÃO E COM POUCO TEMPO DE TREINO.NO JAPÃO, SUA DETERMINAÇÃO BRILHOU INTENSAMENTE:VICE-CAMPEÃ MUNDIAL NO KATAVICE-CAMPEÃ MUNDIAL NO KUMITE3º LUGAR POR EQUIPES NO KUMITENO KUMITE INDIVIDUAL, PROTAGONIZOU UMA FINAL EMOCIONANTE: VENCIA POR 5X1 ATÉ OS SEGUNDOS FINAIS, QUANDO, EM UM DETALHE, AO PISAR FORA DA ÁREA DE COMPETIÇÃO, VIU ESCAPAR O TÍTULO. LONGE DE SE ABATER, TRANSFORMOU ESSA EXPERIÊNCIA EM MOTIVAÇÃO RENOVADA, JÁ MIRANDO SEU PRÓXIMO DESAFIO INTERNACIONAL, O CAMPEONATO MUNDIAL NA HUNGRIA.A HISTÓRIA DE VALENTINA É EXEMPLO DE TALENTO, SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA, INSPIRANDO NÃO APENAS OS JOVENS DE SANTANA DE PARNAÍBA, MAS A TODOS QUE ACREDITAM QUE SONHOS PODEM SER CONQUISTADOS COM ESFORÇO, DISCIPLINA E PAIXÃO.PORTANTO, É COM IMENSO ORGULHO QUE APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA VALENTINA MELLO DE CARVALHO, VERDADEIRA INSPIRAÇÃO ESPORTIVA E SÍMBOLO DO QUE SIGNIFICA LUTAR COM CORAGEM, DETERMINAÇÃO E AMOR PELO QUE SE FAZ.DIANTE DO EXPOSTO, E CERTO DE CONTAR COM A ADESÃO DOS NOBRES PARES, SUBMETO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À APRECIAÇÃO DESTE COLENDO PLENÁRIO.
Processo N°: 15327/2025 Protocolo N°: ID: 93352 Data: 01/09/2025 18:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
MOÇÃO n° 76/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, À MANIFESTAÇÃO CONJUNTA DOS JUÍZES ELEITORAIS, CHEFES DE CARTÓRIO E ASSISTENTES DAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REIVINDICAM A SUSPENSÃO DO RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REQUISITADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, PREVISTO PARA OCORRER EM 30 DE JUNHO DE 2025. CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO-CONJUNTO 2025, SUBSCRITO POR MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL PAULISTA E ENCAMINHADO AO TRE-SP, BEM COMO O PEDIDO FORMAL DO SINTRAJUD NO PROCESSO SEI Nº 2025.00.0000.1237-0 PERANTE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; CONSIDERANDO QUE A DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES REQUISITADOS, QUE ATUALMENTE SUPREM A CARÊNCIA DE PESSOAL NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, ACARRETARÁ GRAVE COMPROMETIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DA ORGANIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL, ESPECIALMENTE NO MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO PAÍS; CONSIDERANDO QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ PLANO EFETIVO DE REPOSIÇÃO DOS QUADROS AFETADOS, SEJA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS OU DE OUTRO MODELO DE REFORÇO ESTRUTURAL, O QUE PODE PREJUDICAR SEVERAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A PRÓPRIA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 NOS MUNICÍPIOS;CONSIDERANDO, AINDA, OS RISCOS QUE A DESCONTINUIDADE DA FORÇA DE TRABALHO REPRESENTA PARA A SEGURANÇA DOS DADOS SENSÍVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL E PARA A EXCELÊNCIA DOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS QUE SEMPRE CARACTERIZARAM O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO; A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA APOIA A PRORROGAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E PEDE AO TSE A SUSPENSÃO DA DEVOLUÇÃO ATÉ QUE HAJA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO PAULO.
Processo N°: 10413/2025 Protocolo N°: ID: 88238 Data: 08/05/2025 15:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
MOÇÃO n° 64/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAIS LEIS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE MINAS GERAIS QUE RESTRINGIAM O USO DA CHAMADA "LINGUAGEM NEUTRA" EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.A REFERIDA DECISÃO, RELATADA PELO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA E ACOMPANHADA POR OUTROS SEIS MINISTROS DA CORTE, FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O USO OFICIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE NO CONTEXTO EDUCACIONAL, RETIRANDO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A PRERROGATIVA DE DISCIPLINAR MATÉRIA QUE IMPACTA DIRETAMENTE SUAS COMUNIDADES ESCOLARES.TAL MEDIDA CONFIGURA AFRONTA AO PRINCÍPIO FEDERATIVO, CONSAGRADO NO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ENFRAQUECE A AUTONOMIA DOS ENTES SUBNACIONAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ORGANIZAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS DE ENSINO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 211 DA CARTA MAGNA. ADEMAIS, IGNORA O DISPOSTO NO ARTIGO 30, INCISO I, QUE ASSEGURA AOS MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL.RESSALTO, AINDA, MINHA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO USO DA LINGUAGEM NEUTRA, E MANIFESTO MEU APOIO A QUE SE ESTABELEÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A VEDAÇÃO AO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO NEUTRALIZADORA DE GÊNERO E DE NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, POR SE TRATAREM DE PRÁTICAS QUE CONTRARIAM AS NORMAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS E RECONHECIDAS OFICIALMENTE PELO BRASIL E PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). A DEFESA DA NORMA CULTA DA LÍNGUA É ESSENCIAL À CLAREZA DA COMUNICAÇÃO, À QUALIDADE DO ENSINO E À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO NACIONAL.A IMPOSIÇÃO, AINDA QUE INDIRETA, DE UMA ORIENTAÇÃO QUE VIABILIZA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS, SEM O DEVIDO DEBATE PÚBLICO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCADORES, FAMÍLIAS E GESTORES LOCAIS, DESCONSIDERA O PAPEL ESSENCIAL DOS MUNICÍPIOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS SENSÍVEIS ÀS SUAS REALIDADES E VALORES SOCIOCULTURAIS.A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA REITERA SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL, COM O RESPEITO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E COM A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA CULTA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOSSO POVO E BASE DA EDUCAÇÃO FORMAL.DIANTE DISSO, MANIFESTO VEEMENTEMENTE MEU REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 9901/2025 Protocolo N°: ID: 87701 Data: 25/04/2025 13:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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