Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: HUGO SILVA 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 233/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 7155/2026 Protocolo N°: 7301 ID: 105158 Data: 22/05/2026 15:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 216/2026
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6771/2026 Protocolo N°: 6913 ID: 104765 Data: 18/05/2026 14:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 174/2026
ALTERA A LEI 3542 DE 13 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5355/2026 Protocolo N°: 5481 ID: 103286 Data: 24/04/2026 14:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 173/2026
ALTERA A LEI 3542/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5337/2026 Protocolo N°: 5463 ID: 103269 Data: 24/04/2026 11:33:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 172/2026
“ INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E À INFERTILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5325/2026 Protocolo N°: 5451 ID: 103257 Data: 24/04/2026 10:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 171/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO AO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5317/2026 Protocolo N°: 5443 ID: 103249 Data: 24/04/2026 09:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 170/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5310/2026 Protocolo N°: 5436 ID: 103232 Data: 23/04/2026 16:41:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 168/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À ADENOMIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5287/2026 Protocolo N°: 5413 ID: 103217 Data: 23/04/2026 13:20:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 164/2026
“INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5217/2026 Protocolo N°: 5343 ID: 103134 Data: 22/04/2026 15:00:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 162/2026
" INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5197/2026 Protocolo N°: 5323 ID: 103096 Data: 22/04/2026 13:18:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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