Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: HUGO SILVA 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 621/2025
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17943/2025 Protocolo N°: 317 ID: 96157 Data: 04/11/2025 09:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 566/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O ABRIL LARANJA COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16276/2025 Protocolo N°: ID: 94328 Data: 18/09/2025 19:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 552/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15690/2025 Protocolo N°: ID: 93719 Data: 08/09/2025 15:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 455/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA.
Processo N°: 12876/2025 Protocolo N°: ID: 90832 Data: 17/06/2025 18:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 315/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8704/2025 Protocolo N°: ID: 86457 Data: 02/04/2025 15:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 298/2025
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA"
Processo N°: 8449/2025 Protocolo N°: ID: 86188 Data: 26/03/2025 18:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação dos Vetos
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 285/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA
Processo N°: 8021/2025 Protocolo N°: ID: 85742 Data: 21/03/2025 16:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 281/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL.
Processo N°: 7963/2025 Protocolo N°: ID: 85684 Data: 21/03/2025 14:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2025
INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 7872/2025 Protocolo N°: ID: 85593 Data: 20/03/2025 19:39:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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