Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 157/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4952/2026 Protocolo N°: 5076 ID: 102874 Data: 15/04/2026 16:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Recebimento
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4946/2026 Protocolo N°: 5070 ID: 102867 Data: 15/04/2026 16:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Recebimento
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 155/2026
INSTITUI O PROGRAMA “GUARDIÕES DA CIDADE – INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSERVAÇÃO URBANA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4941/2026 Protocolo N°: 5065 ID: 102862 Data: 15/04/2026 15:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Recebimento
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 154/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4932/2026 Protocolo N°: 5056 ID: 102855 Data: 15/04/2026 15:36:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Recebimento
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES EM CUIDADOS PALIATIVOS E APOIO A PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES EM FASE AVANÇADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4928/2026 Protocolo N°: 5052 ID: 102849 Data: 15/04/2026 15:14:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 152/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VALORES PARA A VIDA – SABEDORIA BÍBLICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4927/2026 Protocolo N°: 5051 ID: 102843 Data: 15/04/2026 15:10:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 151/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À MISOGINIA E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4910/2026 Protocolo N°: 5034 ID: 102826 Data: 15/04/2026 14:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 150/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 4884/2026 Protocolo N°: 5008 ID: 102606 Data: 15/04/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 149/2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4851/2026 Protocolo N°: 4975 ID: 102773 Data: 15/04/2026 09:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 148/2026
GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE SEREM DISPENSADOS DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE FOR INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4710/2026 Protocolo N°: 4834 ID: 102625 Data: 13/04/2026 15:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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