Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 100303 Data: 27/02/2026 13:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2453/2026 Protocolo N°: 2564 ID: 100288 Data: 27/02/2026 11:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 32/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2563 ID: 100289 Data: 27/02/2026 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação de Urgência Especial
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 31/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.719, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Processo N°: 2450/2026 Protocolo N°: 2561 ID: 100286 Data: 27/02/2026 11:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação de Urgência Especial
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 30/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2447/2026 Protocolo N°: 2558 ID: 100279 Data: 27/02/2026 10:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2026 Protocolo N°: 2547 ID: 100272 Data: 27/02/2026 09:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2545 ID: 99960 Data: 27/02/2026 09:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2026
NSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "PARNAÍBA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2415/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 100249 Data: 26/02/2026 14:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26/2026
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O COMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2394/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 100226 Data: 26/02/2026 14:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2315/2026 Protocolo N°: 2419 ID: 100137 Data: 26/02/2026 10:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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