Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.”
Processo N°: 18111/2025 Protocolo N°: 491 ID: 96358 Data: 07/11/2025 10:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2025
“AUTORIZA A CÂMARA DE SANTANA DE PARNAÍBA A ADERIR A UMA PLATAFORMA DE BEM-ESTAR INTEGRAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18109/2025 Protocolo N°: 489 ID: 96355 Data: 07/11/2025 10:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 13/2025
INSTITUI O PROGRAMA "DE PORTAS ABERTAS... EM BUSCA DO SABER LEGISLATIVO".
Processo N°: 16219/2025 Protocolo N°: ID: 94260 Data: 18/09/2025 16:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/2025
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 67º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 92755 Data: 15/08/2025 16:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2025
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 90704 Data: 13/06/2025 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 90702 Data: 13/06/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO NO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DE PARNAÍBA O PROGRAMA DIGITAL.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 90701 Data: 13/06/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: ID: 87222 Data: 11/04/2025 16:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
“CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 7070/2025 Protocolo N°: ID: 84767 Data: 12/03/2025 20:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 6130/2025 Protocolo N°: ID: 83794 Data: 26/02/2025 13:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.