Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 19/2025
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 19006/2025 Protocolo N°: 1438 ID: 97211 Data: 01/12/2025 11:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 18/2025
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 18650/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 96926 Data: 19/11/2025 14:24:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 17/2025
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 18595/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 96905 Data: 19/11/2025 09:25:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 16/2025
ALTERA O ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MOÇÕES UMA VEZ AO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18352/2025 Protocolo N°: 757 ID: 96429 Data: 12/11/2025 15:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, Sabrina Colela, VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.”
Processo N°: 18111/2025 Protocolo N°: 491 ID: 96358 Data: 07/11/2025 10:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2025
“AUTORIZA A CÂMARA DE SANTANA DE PARNAÍBA A ADERIR A UMA PLATAFORMA DE BEM-ESTAR INTEGRAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18109/2025 Protocolo N°: 489 ID: 96355 Data: 07/11/2025 10:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 13/2025
INSTITUI O PROGRAMA "DE PORTAS ABERTAS... EM BUSCA DO SABER LEGISLATIVO".
Processo N°: 16219/2025 Protocolo N°: ID: 94260 Data: 18/09/2025 16:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/2025
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 67º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 92755 Data: 15/08/2025 16:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2025
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 90704 Data: 13/06/2025 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 90702 Data: 13/06/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
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