Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JOÃO GALHARDI 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11366/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE EDIÇÃO DE VÍDEO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Processo N°: 19236/2025 Protocolo N°: 1678 ID: 97583 Data: 05/12/2025 10:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11365/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS.
Processo N°: 19235/2025 Protocolo N°: 1677 ID: 97582 Data: 05/12/2025 10:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 676/2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA ANIMAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19233/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 97580 Data: 05/12/2025 10:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 675/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONDOMÍNIO AMIGO DA SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19231/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 97578 Data: 05/12/2025 10:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11360/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DESTINADO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, INTEGRANDO EM UMA ÚNICA PLATAFORMA FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Processo N°: 19224/2025 Protocolo N°: 1663 ID: 97567 Data: 04/12/2025 16:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11359/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS REGULARES DE VISITAS DOMICILIARES DESTINADAS A ORIENTAR OS MORADORES SOBRE A SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO.
Processo N°: 19223/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 97564 Data: 04/12/2025 16:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11358/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO EDUCATIVO GAMIFICADO VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL.
Processo N°: 19222/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 97563 Data: 04/12/2025 16:11:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11357/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL COM ACERVO GLOBAL DE E-BOOKS, OFERECENDO ACESSO GRATUITO A LIVROS DIGITAIS, AUDIOLIVROS E MATERIAIS EDUCATIVOS PARA TODA A POPULAÇÃO.
Processo N°: 19221/2025 Protocolo N°: 1658 ID: 97562 Data: 04/12/2025 15:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11356/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ORATÓRIA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 19220/2025 Protocolo N°: 1657 ID: 97561 Data: 04/12/2025 15:55:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
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