Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: GABRIEL OLIANI 
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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 174/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA.
Processo N°: 18136/2025 Protocolo N°: 521 ID: 96391 Data: 07/11/2025 14:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.”
Processo N°: 18111/2025 Protocolo N°: 491 ID: 96358 Data: 07/11/2025 10:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2025
“AUTORIZA A CÂMARA DE SANTANA DE PARNAÍBA A ADERIR A UMA PLATAFORMA DE BEM-ESTAR INTEGRAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18109/2025 Protocolo N°: 489 ID: 96355 Data: 07/11/2025 10:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 155/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA 1ª MARCHA PARA JESUS EM SANTANA DE PARNAÍBA, EVENTO HISTÓRICO QUE MARCOU NOSSA CIDADE COMO PALCO DE UMA DAS MAIORES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE FÉ, LOUVOR E UNIDADE DO POVO CRISTÃO.
Processo N°: 17689/2025 Protocolo N°: 63 ID: 95863 Data: 23/10/2025 13:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10147/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SEMUTTRANS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INFORMATIVA E DE ADVERTÊNCIA NO ENTORNO DA ESCOLA CHÁCARA, SITUADA NA AVENIDA COPACABANA, Nº 400, BAIRRO JARDIM PROFESSOR BENOÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO: PLACAS DE ADVERTÊNCIA; “ATENÇÃO – ESCOLA/TRAVESSIA DE ESCOLARES” ANTES E APÓS A FRENTE DA UNIDADE; PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE REDUZIDA EM HORÁRIO ESCOLAR; PLACAS DE “FAIXA DE PEDESTRES À FRENTE/TRAVESSIA DE PEDESTRES” E “EMBARQUE/DESEMBARQUE ESCOLAR”; REPETIDORES E SETAS DE POSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIOS, PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO.
Processo N°: 17649/2025 Protocolo N°: 23 ID: 95813 Data: 22/10/2025 09:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 9820/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE À DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A VISTORIA IMEDIATA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA (ISOLAMENTO DE ÁREA, PODA EMERGENCIAL OU SUPRESSÃO AUTORIZADA) DA ÁRVORE SITUADA NA ESTRADA DE IPANEMA, ESQUINA COM A RUA DOS CRISÂNTEMOS, NÚMERO 1, NO BAIRRO PARQUE SINAI, EM RAZÃO DO RISCO DE QUEDA SOBRE A VIA PÚBLICA E SOBRE A REDE ELÉTRICA.
Processo N°: 17078/2025 Protocolo N°: ID: 95170 Data: 07/10/2025 12:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1084/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO Nº 83, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, COM RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO/ PASSEIO APÓS A INTERVENÇÃO.
Processo N°: 16839/2025 Protocolo N°: ID: 94919 Data: 01/10/2025 18:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
MOÇÃO n° 133/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA E A TODO O CORPO COMPETENTE DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NACIONAL NO EIXO EDUCAÇÃO, NO RANKING CONNECTED SMART CITIES 2025, QUE AVALIOU OS 5.570 MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM SUA 11ª EDIÇÃO.ESSE RECONHECIMENTO DEMONSTRA QUE INVESTIR NA QUALIDADE DA REDE DE ENSINO, NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E EM POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL COLOCA SANTANA DE PARNAÍBA EM POSIÇÃO DE DESTAQUE E REFERÊNCIA PARA TODO O BRASIL.ALÉM DISSO, O MUNICÍPIO TAMBÉM ALCANÇOU RESULTADOS EXPRESSIVOS NO RANKING GERAL DAS CIDADES MAIS INTELIGENTES, SENDO:11º LUGAR ENTRE TODAS AS CIDADES DO BRASIL;7º LUGAR NA REGIÃO SUDESTE;4º LUGAR NO ESTADO DE SÃO PAULO;1º LUGAR NO BRASIL ENTRE AS CIDADES ABAIXO DE 300 MIL HABITANTES.TRATA-SE DE UMA CONQUISTA HISTÓRICA, FRUTO DO EMPENHO DE GESTORES, PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR, QUE TRABALHAM DIARIAMENTE PARA OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA.DIANTE DO EXPOSTO, APRESENTO ESTA MOÇÃO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA QUE SANTANA DE PARNAÍBA BRILHASSE NO CENÁRIO NACIONAL, REAFIRMANDO A EDUCAÇÃO COMO PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Processo N°: 16554/2025 Protocolo N°: ID: 94607 Data: 25/09/2025 12:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 221/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO ARAÚJO DOMINGUES, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025. REQUEREMOS AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°: 16409/2025 Protocolo N°: ID: 94462 Data: 22/09/2025 18:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 9356/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUA A “CORRIDA DE RUA – TODOS PELO TIETÊ”, A SER REALIZADA ANUALMENTE E COM PERCURSO URBANO DEFINIDO EM ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTES, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEMUTTRANS, RESGUARDADAS AS AUTORIZAÇÕES LEGAIS DE TRÂNSITO (ART. 95 DO CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS E AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR.
Processo N°: 16259/2025 Protocolo N°: ID: 94300 Data: 18/09/2025 18:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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