Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Fátima do Social 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 373/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13761/2026 Protocolo N°: 14284 ID: 112297 Data: 20/10/2026 10:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, AMPARO E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13367/2026 Protocolo N°: 13879 ID: 111879 Data: 14/10/2026 10:52:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12587/2026 Protocolo N°: 13061 ID: 111038 Data: 24/09/2026 16:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, Ronaldinho RD, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 329/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE FLUXO SENSORIAL PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM OFERTA DE OFICINAS SENSORIAIS E AULAS DE FLUXO SENSORIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10816/2026 Protocolo N°: 11052 ID: 108907 Data: 19/08/2026 11:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 323/2026
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO DESTINADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10432/2026 Protocolo N°: 10658 ID: 108540 Data: 12/08/2026 13:23:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 306/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9171/2026 Protocolo N°: 9361 ID: 107282 Data: 30/06/2026 14:00:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 297/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO ÓDIO, DENOMINADA "DISCURSO DE ÓDIO É CRIME", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8703/2026 Protocolo N°: 8886 ID: 106680 Data: 22/06/2026 16:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE SEGURO DE AGULHAS E MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE USO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8398/2026 Protocolo N°: 8573 ID: 106484 Data: 17/06/2026 15:01:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 281/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS EDUCACIONAIS EM BRAILLE, PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8347/2026 Protocolo N°: 8519 ID: 106419 Data: 16/06/2026 14:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 265/2026
INSTITUI E INCLUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7928/2026 Protocolo N°: 8090 ID: 105960 Data: 09/06/2026 12:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.