Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Fátima do Social 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 21/2026
ESTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ENTRE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2071/2026 Protocolo N°: 2173 ID: 99883 Data: 25/02/2026 11:00:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARANAÍBA O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE ENTULHOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1965/2026 Protocolo N°: 2061 ID: 99757 Data: 19/02/2026 18:34:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 659/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIXEIRAS INTELIGENTES COM SENSORES DE ENCHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 18859/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 97177 Data: 25/11/2025 13:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 654/2025
´´DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS INDICATIVOS DA LOCALIZAÇÃO DE PONTOS CEGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.``
Processo N°: 18789/2025 Protocolo N°: 1218 ID: 96679 Data: 24/11/2025 15:14:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 651/2025
´´DETERMINA QUE PESSOAS QUE COMETEM CRIMES DE AGRESSÃO E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, PAGUEM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA ESTA LEI, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.``
Processo N°: 18617/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 96770 Data: 19/11/2025 10:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 650/2025
INSTITUI A ´´SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA`` NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18608/2025 Protocolo N°: 1037 ID: 96821 Data: 19/11/2025 10:32:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 561/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16015/2025 Protocolo N°: ID: 94055 Data: 15/09/2025 15:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES, Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 550/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15618/2025 Protocolo N°: ID: 93644 Data: 04/09/2025 20:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 541/2025
INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA``
Processo N°: 15060/2025 Protocolo N°: ID: 93082 Data: 26/08/2025 17:34:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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