Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Fátima do Social 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 306/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9171/2026 Protocolo N°: 9361 ID: 107282 Data: 30/06/2026 14:00:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 297/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO ÓDIO, DENOMINADA "DISCURSO DE ÓDIO É CRIME", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8703/2026 Protocolo N°: 8886 ID: 106680 Data: 22/06/2026 16:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE SEGURO DE AGULHAS E MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE USO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8398/2026 Protocolo N°: 8573 ID: 106484 Data: 17/06/2026 15:01:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 281/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS EDUCACIONAIS EM BRAILLE, PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8347/2026 Protocolo N°: 8519 ID: 106419 Data: 16/06/2026 14:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 265/2026
INSTITUI E INCLUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7928/2026 Protocolo N°: 8090 ID: 105960 Data: 09/06/2026 12:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 257/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "CIDADE INTELIGENTE", QUE ESTABELECE POLITICA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO URBANA, SEGURANÇA TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7690/2026 Protocolo N°: 7843 ID: 105551 Data: 02/06/2026 14:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 251/2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE DE GESTANTES DE ALTO RISCO PARA HOSPITAIS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7529/2026 Protocolo N°: 7682 ID: 105546 Data: 29/05/2026 16:15:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 246/2026
"INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE TECH PARQUE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7376/2026 Protocolo N°: 7522 ID: 105372 Data: 27/05/2026 14:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 219/2026
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6826/2026 Protocolo N°: 6970 ID: 104823 Data: 19/05/2026 15:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 218/2026
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6817/2026 Protocolo N°: 6959 ID: 104812 Data: 19/05/2026 14:23:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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