Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Janetinha Freitas 
Localizada(s) 48 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 282/2026
PROJETO DE LEI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8392/2026 Protocolo N°: 8567 ID: 106474 Data: 17/06/2026 14:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 223/2026
INSTITUI O PROGRAMA “PROTETORES MIRINS DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6901/2026 Protocolo N°: 7046 ID: 104897 Data: 20/05/2026 14:50:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 222/2026
INSTITUI O PROGRAMA “PROTETORES MIRINS DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6899/2026 Protocolo N°: 7044 ID: 104898 Data: 20/05/2026 14:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 211/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO BUCAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6631/2026 Protocolo N°: 6772 ID: 104616 Data: 15/05/2026 12:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 147/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, POLÍTICA DE INSERÇÃO DE QR CODE (CÓDIGO BIDIMENSIONAL), NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE CONTENHAM NOMES DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Processo N°: 4679/2026 Protocolo N°: 4803 ID: 102595 Data: 13/04/2026 11:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 126/2026
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 4276/2026 Protocolo N°: 4399 ID: 102183 Data: 06/04/2026 14:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2026
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 4158/2026 Protocolo N°: 4281 ID: 102063 Data: 01/04/2026 13:41:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13/2026
AUTORIZA SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 99298 Data: 11/02/2026 11:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 644/2025
DISPÕE SOBRE AÇÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 18471/2025 Protocolo N°: 881 ID: 96762 Data: 17/11/2025 11:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.