Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 13/2026
AUTORIZA SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 99298 Data: 11/02/2026 11:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 644/2025
DISPÕE SOBRE AÇÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 18471/2025 Protocolo N°: 881 ID: 96762 Data: 17/11/2025 11:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 575/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O “DIA DA MÃE ATIPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16656/2025 Protocolo N°: ID: 94709 Data: 25/09/2025 20:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 571/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 16491/2025 Protocolo N°: ID: 94544 Data: 23/09/2025 18:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 568/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16385/2025 Protocolo N°: ID: 94438 Data: 22/09/2025 15:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 566/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O ABRIL LARANJA COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16276/2025 Protocolo N°: ID: 94328 Data: 18/09/2025 19:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 552/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15690/2025 Protocolo N°: ID: 93719 Data: 08/09/2025 15:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 547/2025
INSTITUI A FEIRA PET DE SANTANA DE PARNAÍBA - AVALON, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15521/2025 Protocolo N°: ID: 93546 Data: 03/09/2025 19:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 531/2025
INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE SURDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14731/2025 Protocolo N°: ID: 92746 Data: 15/08/2025 18:09:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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