Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 147/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, POLÍTICA DE INSERÇÃO DE QR CODE (CÓDIGO BIDIMENSIONAL), NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE CONTENHAM NOMES DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Processo N°: 4679/2026 Protocolo N°: 4803 ID: 102595 Data: 13/04/2026 11:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 126/2026
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 4276/2026 Protocolo N°: 4399 ID: 102183 Data: 06/04/2026 14:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2026
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 4158/2026 Protocolo N°: 4281 ID: 102063 Data: 01/04/2026 13:41:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13/2026
AUTORIZA SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 99298 Data: 11/02/2026 11:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 644/2025
DISPÕE SOBRE AÇÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 18471/2025 Protocolo N°: 881 ID: 96762 Data: 17/11/2025 11:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 575/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O “DIA DA MÃE ATIPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16656/2025 Protocolo N°: ID: 94709 Data: 25/09/2025 20:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 571/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 16491/2025 Protocolo N°: ID: 94544 Data: 23/09/2025 18:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 568/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16385/2025 Protocolo N°: ID: 94438 Data: 22/09/2025 15:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 566/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O ABRIL LARANJA COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16276/2025 Protocolo N°: ID: 94328 Data: 18/09/2025 19:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Jurídico
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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