Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOSILDO RIBEIRO 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 658/2025
INSTITUI SOB A COORDENAÇÃO DA ESCOLA DO PARLAMENTO A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 18856/2025 Protocolo N°: 1285 ID: 97173 Data: 25/11/2025 12:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 657/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NAS ESCOLAS", E ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA DA EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADÔ, E O “DIA DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 18848/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 97165 Data: 25/11/2025 12:25:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 624/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ADEGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA APÓS AS 22H, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DELIVERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18026/2025 Protocolo N°: 406 ID: 96277 Data: 05/11/2025 14:52:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 593/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.”
Processo N°: 16953/2025 Protocolo N°: ID: 95033 Data: 02/10/2025 18:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 539/2025
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 14960/2025 Protocolo N°: ID: 92979 Data: 22/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 529/2025
DISPÕE SOBRE ''PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 14673/2025 Protocolo N°: ID: 92687 Data: 14/08/2025 19:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 527/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DO AUTOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL
Processo N°: 14656/2025 Protocolo N°: ID: 92670 Data: 14/08/2025 16:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 435/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A PASSAGEIRAS NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS”.
Processo N°: 11895/2025 Protocolo N°: ID: 89828 Data: 03/06/2025 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 233/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO"
Processo N°: 6253/2025 Protocolo N°: ID: 83917 Data: 26/02/2025 20:19:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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