Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOSILDO RIBEIRO 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 342/2026
'' INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''
Processo N°: 11897/2026 Protocolo N°: 12238 ID: 110207 Data: 10/09/2026 16:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 333/2026
'' INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 11433 ID: 108728 Data: 26/08/2026 16:30:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 330/2026
''INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES GRATUITAS DE MASSOTERAPIA, ALONGAMENTO, ORIENTAÇÃO POSTURAL, ATIVIDADES FÍSICAS E OUTRAS PRÁTICAS VOLTADAS À SAÚDE PREVENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 10855/2026 Protocolo N°: 11124 ID: 109069 Data: 19/08/2026 17:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 301/2026
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.".
Processo N°: 8973/2026 Protocolo N°: 9162 ID: 107074 Data: 25/06/2026 14:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 299/2026
'' INSTITUI AS DIRETRIZES DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 8852/2026 Protocolo N°: 9036 ID: 106953 Data: 24/06/2026 15:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 233/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 7155/2026 Protocolo N°: 7301 ID: 105158 Data: 22/05/2026 15:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 210/2026
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ROUBO, VIOLÊNCIA SEXUAL E ESTUPRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 6480/2026 Protocolo N°: 6621 ID: 104458 Data: 14/05/2026 13:33:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 203/2026
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MERENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6244/2026 Protocolo N°: 6377 ID: 104207 Data: 12/05/2026 10:10:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 188/2026
“DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5615/2026 Protocolo N°: 5745 ID: 103562 Data: 30/04/2026 13:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 187/2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O PROGRAMA ‘TENDAS VIOLETAS’, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E AO ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5547/2026 Protocolo N°: 5673 ID: 103486 Data: 29/04/2026 16:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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