Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: KADU DA FARMÁCIA 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 13128/2026 Protocolo N°: 13624 ID: 111612 Data: 07/10/2026 15:02:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E OS MECANISMOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E RASTREABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11233/2026 Protocolo N°: 11553 ID: 109494 Data: 28/08/2026 11:05:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.”
Processo N°: 18111/2025 Protocolo N°: 491 ID: 96358 Data: 07/11/2025 10:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2025
“AUTORIZA A CÂMARA DE SANTANA DE PARNAÍBA A ADERIR A UMA PLATAFORMA DE BEM-ESTAR INTEGRAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18109/2025 Protocolo N°: 489 ID: 96355 Data: 07/11/2025 10:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
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