Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ENFERMEIRA NELCI 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 619/2025
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17881/2025 Protocolo N°: 255 ID: 96097 Data: 31/10/2025 14:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 616/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESPORTE.”.
Processo N°: 17815/2025 Protocolo N°: 189 ID: 96031 Data: 30/10/2025 10:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 608/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MUNÍCIPES AFETADOS POR DEPRESSÃO E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17626/2025 Protocolo N°: ID: 95761 Data: 17/10/2025 18:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 600/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17324/2025 Protocolo N°: ID: 95436 Data: 10/10/2025 18:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 577/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA A OFERTA DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16682/2025 Protocolo N°: ID: 94753 Data: 26/09/2025 17:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 576/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS SOBRE A HERPES ZÓSTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16681/2025 Protocolo N°: ID: 94752 Data: 26/09/2025 17:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 538/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE VAGAS OCIOSAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VOLTADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA MÃES ATÍPICAS E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14918/2025 Protocolo N°: ID: 92935 Data: 21/08/2025 17:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 515/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14237/2025 Protocolo N°: ID: 92243 Data: 04/08/2025 18:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 514/2025
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 14206/2025 Protocolo N°: ID: 92212 Data: 01/08/2025 18:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Parcial Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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