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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
ENFERMEIRA NELCI
Localizada(s)
106
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Última atualização: 26/06/2026
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PROJETO DE LEI n° 305/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A PESSOAS QUE GESTAM E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9071/2026
Protocolo N°:
9260
ID:
107178
Data:
26/06/2026 14:51:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 304/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E TRIAGEM OFTALMOLÓGICA NOS COLÉGIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA REDE PRIVADA.
Processo N°:
9069/2026
Protocolo N°:
9258
ID:
107177
Data:
26/06/2026 14:39:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 301/2026
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.".
Processo N°:
8973/2026
Protocolo N°:
9162
ID:
107074
Data:
25/06/2026 14:40:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
,
JOSILDO RIBEIRO
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 233/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
7155/2026
Protocolo N°:
7301
ID:
105158
Data:
22/05/2026 15:38:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo
Autor(es) da Proposição:
,
ENFERMEIRA NELCI
,
GABRIEL OLIANI
,
HUGO SILVA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 153/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES EM CUIDADOS PALIATIVOS E APOIO A PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES EM FASE AVANÇADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4928/2026
Protocolo N°:
5052
ID:
102849
Data:
15/04/2026 15:14:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
,
Sabrina Colela
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 121/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "RESPIRE BEM", NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4099/2026
Protocolo N°:
4222
ID:
102001
Data:
01/04/2026 10:01:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 120/2026
INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE AUTÔNOMO.
Processo N°:
3904/2026
Protocolo N°:
4025
ID:
101794
Data:
27/03/2026 15:05:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 119/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A "CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS DE CASA".
Processo N°:
3900/2026
Protocolo N°:
4021
ID:
101790
Data:
27/03/2026 14:52:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 118/2026
INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
3897/2026
Protocolo N°:
4018
ID:
101787
Data:
27/03/2026 14:42:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 113/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CARDIOPROTEÇÃO EM LOCAIS ESPECÍFICOS E ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3865/2026
Protocolo N°:
3986
ID:
101758
Data:
27/03/2026 11:18:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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