Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ENFERMEIRA NELCI 
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Última atualização: 02/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 358/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS.
Processo N°: 12947/2026 Protocolo N°: 13435 ID: 111438 Data: 02/10/2026 16:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 357/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS.
Processo N°: 12945/2026 Protocolo N°: 13433 ID: 111433 Data: 02/10/2026 15:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 356/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE TRAUMAS, NEGLIGÊNCIA E TRANSTORNOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – REDE DE CUIDADO INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12935/2026 Protocolo N°: 13423 ID: 111423 Data: 02/10/2026 14:31:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 346/2026
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12138/2026 Protocolo N°: 12574 ID: 110564 Data: 16/09/2026 15:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 337/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR O MUNÍCIPE QUE CUSTEAR, DE FORMA PARTICULAR, ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO EMERGENCIAL A ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RISCO, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL O ATENDIMENTO PELO PLANTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL OU DA SECRETARIA COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11513/2026 Protocolo N°: 11845 ID: 109808 Data: 03/09/2026 11:46:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 331/2026
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO PEDESTRE IDOSO, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10922/2026 Protocolo N°: 11236 ID: 109183 Data: 21/08/2026 14:40:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 305/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A PESSOAS QUE GESTAM E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9071/2026 Protocolo N°: 9260 ID: 107178 Data: 26/06/2026 14:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 304/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E TRIAGEM OFTALMOLÓGICA NOS COLÉGIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA REDE PRIVADA.
Processo N°: 9069/2026 Protocolo N°: 9258 ID: 107177 Data: 26/06/2026 14:39:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 301/2026
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.".
Processo N°: 8973/2026 Protocolo N°: 9162 ID: 107074 Data: 25/06/2026 14:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 233/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 7155/2026 Protocolo N°: 7301 ID: 105158 Data: 22/05/2026 15:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
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