Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ENFERMEIRA NELCI 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 121/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "RESPIRE BEM", NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4099/2026 Protocolo N°: 4222 ID: 102001 Data: 01/04/2026 10:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 120/2026
INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE AUTÔNOMO.
Processo N°: 3904/2026 Protocolo N°: 4025 ID: 101794 Data: 27/03/2026 15:05:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 119/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A "CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS DE CASA".
Processo N°: 3900/2026 Protocolo N°: 4021 ID: 101790 Data: 27/03/2026 14:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 118/2026
INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3897/2026 Protocolo N°: 4018 ID: 101787 Data: 27/03/2026 14:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 113/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CARDIOPROTEÇÃO EM LOCAIS ESPECÍFICOS E ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3865/2026 Protocolo N°: 3986 ID: 101758 Data: 27/03/2026 11:18:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2026
NSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "PARNAÍBA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2415/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 100249 Data: 26/02/2026 14:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26/2026
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O COMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2394/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 100226 Data: 26/02/2026 14:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOCAL PRÉVIA PARA ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS OU LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 99018 Data: 06/02/2026 14:53:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 619/2025
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17881/2025 Protocolo N°: 255 ID: 96097 Data: 31/10/2025 14:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 616/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESPORTE.”.
Processo N°: 17815/2025 Protocolo N°: 189 ID: 96031 Data: 30/10/2025 10:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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