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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.”
Processo N°: 18111/2025 Protocolo N°: 491 ID: 96358 Data: 07/11/2025 10:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2025
“AUTORIZA A CÂMARA DE SANTANA DE PARNAÍBA A ADERIR A UMA PLATAFORMA DE BEM-ESTAR INTEGRAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18109/2025 Protocolo N°: 489 ID: 96355 Data: 07/11/2025 10:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/2025
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 67º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 92755 Data: 15/08/2025 16:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2025
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 90704 Data: 13/06/2025 18:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 90702 Data: 13/06/2025 18:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO NO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DE PARNAÍBA O PROGRAMA DIGITAL.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 90701 Data: 13/06/2025 18:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: ID: 87222 Data: 11/04/2025 16:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 82922 Data: 14/02/2025 13:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS N A RESOLUÇÃO N° 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 97652 Data: 31/01/2025 13:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA DE BENS PATRIMONIAIS."
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: ID: 80144 Data: 16/01/2025 20:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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