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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
LUCIANO ALMEIDA
Localizada(s)
141
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Última atualização: 27/02/2026
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PROJETO DE LEI n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2453/2026
Protocolo N°:
2564
ID:
100288
Data:
27/02/2026 11:15:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2315/2026
Protocolo N°:
2419
ID:
100137
Data:
26/02/2026 10:21:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24/2026
INSTITUI O PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2304/2026
Protocolo N°:
2407
ID:
100122
Data:
26/02/2026 09:53:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1049/2026
Protocolo N°:
1136
ID:
98815
Data:
05/02/2026 09:18:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6/2026
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DISQUE-FIOS, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E AO ACIONAMENTO EMERGENCIAL DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR CABOS AÉREOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
991/2026
Protocolo N°:
1078
ID:
98749
Data:
04/02/2026 10:51:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 677/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DENOMINADAS “PIPÓDROMOS”, DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19262/2025
Protocolo N°:
1704
ID:
97603
Data:
05/12/2025 12:32:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 673/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°:
19178/2025
Protocolo N°:
1613
ID:
97518
Data:
04/12/2025 11:50:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19092/2025
Protocolo N°:
1524
ID:
97425
Data:
03/12/2025 12:24:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 668/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR É VIVER, DESTINADO AO APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TENTATIVA DE SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19049/2025
Protocolo N°:
1481
ID:
97380
Data:
02/12/2025 12:36:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 667/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO AO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
18957/2025
Protocolo N°:
1389
ID:
97277
Data:
28/11/2025 10:09:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
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