Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 677/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DENOMINADAS “PIPÓDROMOS”, DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19262/2025 Protocolo N°: 1704 ID: 97603 Data: 05/12/2025 12:32:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 673/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 19178/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 97518 Data: 04/12/2025 11:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19092/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 97425 Data: 03/12/2025 12:24:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 668/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR É VIVER, DESTINADO AO APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TENTATIVA DE SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19049/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 97380 Data: 02/12/2025 12:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 667/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO AO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18957/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 97277 Data: 28/11/2025 10:09:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 666/2025
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA CRIANÇA-IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18956/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 97276 Data: 28/11/2025 09:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 665/2025
INSTITUI O PROJETO ‘PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO’ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18923/2025 Protocolo N°: 1352 ID: 97242 Data: 27/11/2025 09:16:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 655/2025
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 18791/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 97104 Data: 24/11/2025 15:40:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 641/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 18394/2025 Protocolo N°: 804 ID: 96680 Data: 17/11/2025 08:17:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 626/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO ABC DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18194/2025 Protocolo N°: 579 ID: 96451 Data: 10/11/2025 14:21:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
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