Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
Localizada(s) 141 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2453/2026 Protocolo N°: 2564 ID: 100288 Data: 27/02/2026 11:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZOOSADISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2315/2026 Protocolo N°: 2419 ID: 100137 Data: 26/02/2026 10:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24/2026
INSTITUI O PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2304/2026 Protocolo N°: 2407 ID: 100122 Data: 26/02/2026 09:53:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1049/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 98815 Data: 05/02/2026 09:18:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6/2026
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DISQUE-FIOS, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E AO ACIONAMENTO EMERGENCIAL DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR CABOS AÉREOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 98749 Data: 04/02/2026 10:51:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 677/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DENOMINADAS “PIPÓDROMOS”, DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19262/2025 Protocolo N°: 1704 ID: 97603 Data: 05/12/2025 12:32:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 673/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 19178/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 97518 Data: 04/12/2025 11:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19092/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 97425 Data: 03/12/2025 12:24:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 668/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR É VIVER, DESTINADO AO APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TENTATIVA DE SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19049/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 97380 Data: 02/12/2025 12:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 667/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO AO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18957/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 97277 Data: 28/11/2025 10:09:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.