Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 325/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CONHECIMENTO QUE TRANSFORMA – MEU PROJETO DE VIDA, MEU FUTURO”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10568/2026 Protocolo N°: 10797 ID: 108741 Data: 13/08/2026 16:40:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 324/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CADERNO VERDE”, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO, À DOAÇÃO E À RECICLAGEM DE MATERIAIS DIDÁTICOS EM SUPORTE DE PAPEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10443/2026 Protocolo N°: 10669 ID: 108612 Data: 12/08/2026 14:53:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 318/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LAÇOS ENTRE GERAÇÕES – ADOTE UM AVÔ", DESTINADO A INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10141/2026 Protocolo N°: 10365 ID: 108322 Data: 06/08/2026 13:43:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 310/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9886/2026 Protocolo N°: 10106 ID: 108039 Data: 29/07/2026 10:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 296/2026
“INSTITUI O SELO ‘ELAS PROTEGIDAS’ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8628/2026 Protocolo N°: 8810 ID: 106726 Data: 22/06/2026 10:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CHECK-UP DA CRIANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8289/2026 Protocolo N°: 8461 ID: 106364 Data: 15/06/2026 15:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 279/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA LÍDERES RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8227/2026 Protocolo N°: 8399 ID: 106282 Data: 15/06/2026 11:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 264/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7853/2026 Protocolo N°: 8009 ID: 105887 Data: 08/06/2026 11:15:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7590/2026 Protocolo N°: 7743 ID: 105617 Data: 01/06/2026 11:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 250/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO A AÇÕES EDUCATIVAS INFANTIS NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7425/2026 Protocolo N°: 7578 ID: 105446 Data: 28/05/2026 12:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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