Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 128/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4295/2026 Protocolo N°: 4418 ID: 102206 Data: 06/04/2026 15:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 127/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4289/2026 Protocolo N°: 4412 ID: 102201 Data: 06/04/2026 15:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 123/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4168/2026 Protocolo N°: 4291 ID: 102074 Data: 01/04/2026 13:54:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 114/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3868/2026 Protocolo N°: 3989 ID: 101759 Data: 27/03/2026 11:27:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 112/2026
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE MECANISMOS DE VERIFICAÇÃO DE IDONEIDADE DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3854/2026 Protocolo N°: 3975 ID: 101741 Data: 27/03/2026 10:01:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 104/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA MISOGINIA E DA VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FOCO EM ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3469/2026 Protocolo N°: 3585 ID: 101370 Data: 19/03/2026 14:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 97/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DISQUE 156 E OUTROS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3367/2026 Protocolo N°: 3483 ID: 101285 Data: 18/03/2026 15:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 72/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA INTEGRADA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2996/2026 Protocolo N°: 3110 ID: 100856 Data: 11/03/2026 09:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 61/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA E CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER 40+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2729/2026 Protocolo N°: 2840 ID: 100576 Data: 04/03/2026 08:46:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 35/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2518/2026 Protocolo N°: 2629 ID: 100361 Data: 02/03/2026 10:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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