Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 296/2026
“INSTITUI O SELO ‘ELAS PROTEGIDAS’ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8628/2026 Protocolo N°: 8810 ID: 106726 Data: 22/06/2026 10:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CHECK-UP DA CRIANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8289/2026 Protocolo N°: 8461 ID: 106364 Data: 15/06/2026 15:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 279/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA LÍDERES RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8227/2026 Protocolo N°: 8399 ID: 106282 Data: 15/06/2026 11:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 264/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7853/2026 Protocolo N°: 8009 ID: 105887 Data: 08/06/2026 11:15:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7590/2026 Protocolo N°: 7743 ID: 105617 Data: 01/06/2026 11:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 250/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO A AÇÕES EDUCATIVAS INFANTIS NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7425/2026 Protocolo N°: 7578 ID: 105446 Data: 28/05/2026 12:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 245/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARNAÍBA CIDADE MIRIM” NO ÂMBITO DOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7354/2026 Protocolo N°: 7500 ID: 105365 Data: 27/05/2026 12:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 229/2026
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7125/2026 Protocolo N°: 7270 ID: 105125 Data: 22/05/2026 11:37:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 225/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7004/2026 Protocolo N°: 7149 ID: 105007 Data: 21/05/2026 11:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 221/2026
“INSTITUI A CAMPANHA ‘ENERGIA LIMPA’, DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6835/2026 Protocolo N°: 6979 ID: 104831 Data: 20/05/2026 09:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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