PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 769/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEL VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALBA DE MELLO BONILHA, SITUADO NA RUA NELSON PICCININI MIGUEL, Nº 10, NO BAIRRO JARDIM FREDIANI.

Processo N°: 11588/2026 Protocolo N°: 11921 ID: 109880 Data: 04/09/2026 11:41:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social

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REQUERIMENTO n° 768/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E DE CARREIRA, DOS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS E DOS ESTUDOS EXISTENTES PARA EVENTUAL REVISÃO OU MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 25 DE MAIO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.

Processo N°: 11545/2026 Protocolo N°: 11877 ID: 109825 Data: 03/09/2026 14:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 767/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO? 2. QUAL É O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3. EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4. QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? 5. A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA EVENTUAL ATRASO? 6. HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO, NO PRAZO OU NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS, OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. 7. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA COMPLETA DA DUPLICAÇÃO? 8. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? 9. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA SUA CONCLUSÃO? 10. QUAL É O VALOR TOTAL INICIALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CASO TENHAM OCORRIDO REAJUSTES, ADITIVOS OU OUTROS ACRÉSCIMOS? 11. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO OU RELACIONADO A LICENÇAS QUE ESTEJA INTERFERINDO NO ANDAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUA SOLUÇÃO.

Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 11876 ID: 109696 Data: 03/09/2026 14:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 766/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A, QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RAIMUNDO INÁCIO DA CRUZ NÚMERO 111, NO BAIRRO PARQUE DOS EUCALIPTOS (FAZENDINHA).

Processo N°: 11536/2026 Protocolo N°: 11868 ID: 109827 Data: 03/09/2026 14:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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REQUERIMENTO n° 765/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SABESP S/A – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DAS BANANEIRAS, EM FRENTE AO Nº 1309, NA ESQUINA COM A RUA DOS CAQUIZEIROS, ALTURA DO Nº 10, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.

Processo N°: 11532/2026 Protocolo N°: 11864 ID: 109823 Data: 03/09/2026 13:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social

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REQUERIMENTO n° 764/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADA A SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL) DA ARTESP PARA QUE VENHA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 462 (SANTANA DE PARNAIBA (CIDADE SAO PEDRO) /OSASCO (CENTRO) / VIA BARUERI (ALPHAVILLE), NO SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA OSASCO, PARA QUE AO ATRAVESSAR A PONTE VINDO DA REGIÃO DO BAIRRO FAZENDINHA SENTIDO CENTRO DE SANTANA DE PARNAÍBA, VENHA PASSAR PELA AVENIDA GERALDO CEZAR, BAIRRO CENTRO, PARANDO EM FRENTE AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA ANA, POSTERIORMENTE DESCENDO PELA RUA JOÃO SANTANA LEITE, BAIRRO CAMPO DA VILA, VOLTANDO PARA A RUA PADRE LUÍS ALVES SIQUEIRA E CASTRO, RUMANDO AO TERMINAL CENTRAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ASSIM QUE MORADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS QUE VENHAM DA REGIÃO NORTE DE SANTANA DE PARNAÍBA POSSA TER ACESSO DIRETO AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA ANA.

Processo N°: 11520/2026 Protocolo N°: 11852 ID: 109810 Data: 03/09/2026 11:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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REQUERIMENTO n° 763/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA EMTU PARA QUE VENHA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 462 (SANTANA DE PARNAIBA (CIDADE SAO PEDRO) / OSASCO (CENTRO) / VIA BARUERI (ALPHAVILLE), NO SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA - OSASCO, PARA QUE AO ATRAVESSAR A PONTE VINDO DA REGIÃO DO BAIRRO FAZENDINHA SENTIDO CENTRO DE SANTANA DE PARNAÍBA, VENHA PASSAR PELA AVENIDA GERALDO CEZAR, BAIRRO CENTRO, PARANDO EM FRENTE AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA ANA, POSTERIORMENTE DESCENDO PELA RUA JOÃO SANTANA LEITE, BAIRRO CAMPO DA VILA, VOLTANDO PARA A RUA PADRE LUÍS ALVES SIQUEIRA E CASTRO, RUMANDO AO TERMINAL CENTRAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ASSIM QUE MORADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS QUE VENHA DA REGIÃO NORTE DE SANTANA DE PARNAÍBA POSSA TER ACESSO DIRETO AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA ANA.

Processo N°: 11505/2026 Protocolo N°: 11837 ID: 109799 Data: 03/09/2026 11:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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REQUERIMENTO n° 762/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A, QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AMARAL, NAS PROXIMIDADES ENTRE OS NÚMEROS 100 E 110, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 11503/2026 Protocolo N°: 11835 ID: 109791 Data: 03/09/2026 11:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA

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REQUERIMENTO n° 761/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, A VERIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA JAGUARI NA ALTURA DO Nº 5000 NO BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA)

Processo N°: 11499/2026 Protocolo N°: 11831 ID: 109789 Data: 03/09/2026 11:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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REQUERIMENTO n° 760/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA VISTORIA E À CONTENÇÃO DEFINITIVA DO VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA GABRIEL JORGE SALOMÃO, NA ALTURA DO Nº 487, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR I (FAZENDINHA).

Processo N°: 11489/2026 Protocolo N°: 11817 ID: 109772 Data: 03/09/2026 08:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social

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