Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fátima do Social 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 1040/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA C, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS SE ENCONTRAM PARALISADOS HÁ ALGUM TEMPO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO, DA PLANTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
Processo N°: 13771/2026 Protocolo N°: 14294 ID: 112303 Data: 20/10/2026 12:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13761/2026 Protocolo N°: 14284 ID: 112297 Data: 20/10/2026 10:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1039/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA Á EMPRESA SABESP S/A - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ALBATROZES, ALTURA DO Nº33, BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS.
Processo N°: 13760/2026 Protocolo N°: 14283 ID: 112296 Data: 20/10/2026 10:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1038/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, O REPARO E A CONTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA DAS CONCHAS, NA ALTURA DO Nº 751, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, GLEBA B, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 13739/2026 Protocolo N°: 14262 ID: 112282 Data: 20/10/2026 10:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1036/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIALIZADA Á EMPRESA SABESP S/A - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ALBATROZES, ALTURA DO Nº33, BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS.
Processo N°: 13720/2026 Protocolo N°: 14243 ID: 112265 Data: 19/10/2026 16:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 9535/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SILVIO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS.
Processo N°: 13719/2026 Protocolo N°: 14242 ID: 112263 Data: 19/10/2026 16:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1031/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENEZA, NA ALTURA DO Nº 438, NO BAIRRO JARDIM ISAURA, NESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEIS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA NO LOCAL.
Processo N°: 13707/2026 Protocolo N°: 14230 ID: 112247 Data: 19/10/2026 14:28:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
MOÇÃO n° 186/2026
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DO MEDO – ARTE, CULTURA, MEMÓRIA E SOLIDARIEDADE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DAS TRADIÇÕES DE SANTANA DE PARNAÍBA, BEM COMO PELO COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, HOMENAGEANDO SUA IDEALIZADORA, DIREÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE A CASA DO MEDO – O LABIRINTO DAS LENDAS – EDIÇÃO 2026.
Processo N°: 13693/2026 Protocolo N°: 14216 ID: 112237 Data: 19/10/2026 13:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
MOÇÃO n° 185/2026
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DO MEDO – ARTE, CULTURA, MEMÓRIA E SOLIDARIEDADE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DAS TRADIÇÕES DE SANTANA DE PARNAÍBA, BEM COMO PELO COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, HOMENAGEANDO SUA IDEALIZADORA, DIREÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE A CASA DO MEDO – O LABIRINTO DAS LENDAS – EDIÇÃO 2026.
Processo N°: 13689/2026 Protocolo N°: 14212 ID: 112222 Data: 19/10/2026 13:26:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1026/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO E O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO SURU, NA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ERMELINDA TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 7, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR BENOÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 13652/2026 Protocolo N°: 14175 ID: 112190 Data: 19/10/2026 10:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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