Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 373/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13761/2026 Protocolo N°: 14284 ID: 112297 Data: 20/10/2026 10:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2026
ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 13602/2026 Protocolo N°: 14125 ID: 112136 Data: 16/10/2026 15:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DO CÂNCER GÁSTRICO E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DIGESTIVA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13486/2026 Protocolo N°: 14000 ID: 112018 Data: 15/10/2026 16:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 370/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13394/2026 Protocolo N°: 13908 ID: 111922 Data: 14/10/2026 14:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, AUTONOMIA, PROTEÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 13379/2026 Protocolo N°: 13892 ID: 111902 Data: 14/10/2026 11:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, AMPARO E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13367/2026 Protocolo N°: 13879 ID: 111879 Data: 14/10/2026 10:52:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 367/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13280/2026 Protocolo N°: 13785 ID: 111797 Data: 09/10/2026 15:49:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 366/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E DA SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13270/2026 Protocolo N°: 13775 ID: 111784 Data: 09/10/2026 11:43:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 365/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS TRILHEIROS E A CARTEIRINHA MUNICIPAL DO TRILHEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13190/2026 Protocolo N°: 13688 ID: 111690 Data: 08/10/2026 11:42:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 364/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA GOLPES DIGITAIS, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13155/2026 Protocolo N°: 13653 ID: 111658 Data: 08/10/2026 09:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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