Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 307/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOR CRÔNICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 9197/2026 Protocolo N°: 9387 ID: 107307 Data: 01/07/2026 12:00:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 306/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9171/2026 Protocolo N°: 9361 ID: 107282 Data: 30/06/2026 14:00:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 305/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A PESSOAS QUE GESTAM E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9071/2026 Protocolo N°: 9260 ID: 107178 Data: 26/06/2026 14:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 304/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E TRIAGEM OFTALMOLÓGICA NOS COLÉGIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA REDE PRIVADA.
Processo N°: 9069/2026 Protocolo N°: 9258 ID: 107177 Data: 26/06/2026 14:39:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 303/2026
INSTITUI O "DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9021/2026 Protocolo N°: 9210 ID: 106256 Data: 26/06/2026 09:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 302/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8974/2026 Protocolo N°: 9163 ID: 107080 Data: 25/06/2026 14:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 301/2026
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.".
Processo N°: 8973/2026 Protocolo N°: 9162 ID: 107074 Data: 25/06/2026 14:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 300/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8877/2026 Protocolo N°: 9061 ID: 106978 Data: 24/06/2026 16:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 299/2026
'' INSTITUI AS DIRETRIZES DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 8852/2026 Protocolo N°: 9036 ID: 106953 Data: 24/06/2026 15:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 298/2026
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DE INCENTIVO À CULTURA E À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8735/2026 Protocolo N°: 8918 ID: 106835 Data: 23/06/2026 14:02:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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