Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 125/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1145/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JANETINHA FREITAS, INFORMA QUE O SERVIÇO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO.
Processo N°: 17731/2025 Protocolo N°: 4665 ID: 102456 Data: 10/04/2026 08:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1312/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE VENHA REFAZER A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERONA, NA ALTURA DO N.º 230, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL FOI REALIZADA OBRA NO LOCAL, MAS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO EXECUTARAM A DEVIDA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 19269/2025 Protocolo N°: 1711 ID: 97616 Data: 05/12/2025 13:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1310/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL PARA REALIZAR VISTORIA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA INCLINADOS NA AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, ALTURA DO Nº 2113, BAIRRO TAMBORÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19234/2025 Protocolo N°: 1676 ID: 97581 Data: 05/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 675/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONDOMÍNIO AMIGO DA SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19231/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 97578 Data: 05/12/2025 10:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 673/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 19178/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 97518 Data: 04/12/2025 11:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1305/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL POR MEIO DO APOIO A NOVOS PROJETOS, PESQUISAS E INICIATIVAS EMPRESARIAIS.
Processo N°: 19152/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 97493 Data: 04/12/2025 10:46:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 670/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIA LÚDICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19136/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 97472 Data: 03/12/2025 16:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1299/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CPAP PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA DIAGNOSTICADOS COM APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO, GARANTINDO TRATAMENTO ADEQUADO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS.
Processo N°: 19132/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 97468 Data: 03/12/2025 15:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1298/2025
REQUEIRO, À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ETEC NO BAIRRO JARDIM ISAURA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. A REFERIDA UNIDADE ATENDERIA ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM ISAURA, PARQUE SANTANA I E II, JARDIM RANCHO ALEGRE, BAIRRO GERMANO, SÍTIO DO ROSÁRIO, ENTRE OUTROS, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE A OFERTA DE VAGAS DE ENSINO TÉCNICO DESTINADAS À NOSSA CIDADE E PROMOVENDO MELHORES OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS DA REGIÃO.
Processo N°: 19122/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 97457 Data: 03/12/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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