Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 208/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS O ATLETA JAMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO KARATÊ E, ESPECIALMENTE, PELO PRÊMIO DE VICE-CAMPEÃO PAULISTA MASTER, CONQUISTA QUE EVIDENCIA SEU COMPROMETIMENTO, DISCIPLINA E EXCELÊNCIA ESPORTIVA.
Processo N°: 19115/2025 Protocolo N°: 1547 ID: 97450 Data: 03/12/2025 14:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11215/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM APLICADAS PROVAS ADAPTADAS (PROVAS ESPECIAIS) PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 19041/2025 Protocolo N°: 1473 ID: 97338 Data: 02/12/2025 10:25:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, Fátima do Social, RICARDO DO PARQUE COLINAS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11186/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS SOBRE AUTISMO PARA OS PROFESSORES E ADIS DA REDE MUNICIPAL, MINISTRADAS PELA PALESTRANTE GABRIELA MENEZES.
Processo N°: 19012/2025 Protocolo N°: 1444 ID: 97342 Data: 01/12/2025 12:34:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11184/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS SOBRE AUTISMO PARA OS PROFESSORES E ADIS DA REDE MUNICIPAL, MINISTRADAS PELO PALESTRANTE FELIPE TARDEM.
Processo N°: 19010/2025 Protocolo N°: 1442 ID: 97340 Data: 01/12/2025 12:26:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11182/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA RUA MARCO ANTONIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 201, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Processo N°: 19008/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 97336 Data: 01/12/2025 12:02:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11181/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ VICTOR SALES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ESPACIAL, NÚMERO 520, BAIRRO CHÁCARA SOLAR III
Processo N°: 19007/2025 Protocolo N°: 1439 ID: 97335 Data: 01/12/2025 11:55:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 19/2025
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 19006/2025 Protocolo N°: 1438 ID: 97211 Data: 01/12/2025 11:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, HUGO SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11105/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA AVENIDA BAPTISTA BORBA, PRÓXIMO AO NÚMERO 25, AO LADO DO ESCADÃO, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA A.
Processo N°: 18904/2025 Protocolo N°: 1333 ID: 97221 Data: 26/11/2025 12:20:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11104/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS GALERIAS DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPRICÓRNIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 905, NO BAIRRO PARQUE SANTANA
Processo N°: 18903/2025 Protocolo N°: 1332 ID: 97220 Data: 26/11/2025 12:14:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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