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PROJETO DE LEI n° 248/2023
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028."
Processo N°: 546/2023 Protocolo N°: ID: 68968 Data: 14/12/2023 19:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 247/2023
"INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE DE 1° DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 547/2023 Protocolo N°: ID: 68967 Data: 14/12/2023 19:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 246/2023
INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 545/2023 Protocolo N°: ID: 68966 Data: 14/12/2023 18:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 243/2023
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.119 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: ID: 68956 Data: 08/12/2023 18:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado da pauta de Leitura pelo Autor para maiores estudos.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 245/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.275, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA BÁSICA PADRONIZADA, CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO."
Processo N°: 527/2023 Protocolo N°: ID: 68958 Data: 08/12/2023 18:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi incluído na Ordem do Dia por força do Requerimento de Urgência
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 244/2023
"DISPÕE SOBRE O DESDOBRO E A UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 526/2023 Protocolo N°: ID: 68957 Data: 08/12/2023 18:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi incluído na Ordem do Dia por força do Requerimento de Urgência
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6125/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAMPAR BURACO) NA AV. JAGUARÍ, 553 CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A,
Processo N°: 9916/2023 Protocolo N°: ID: 68948 Data: 08/12/2023 18:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6124/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL BRASIL, PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA LIBRA, EM FRENTE AO N.º 122, BAIRRO PARQUE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO, O QUAL ESTÁ DANIFICADO E NA IMINÊNCIA DE RUIR A QUALQUER MOMENTO.
Processo N°: 9915/2023 Protocolo N°: ID: 68947 Data: 08/12/2023 18:29:43 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1339/2023
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA ENEL BRASIL, PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA LIBRA, EM FRENTE AO N.º 122, BAIRRO PARQUE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO, O QUAL ESTÁ DANIFICADO E NA IMINÊNCIA DE RUIR A QUALQUER MOMENTO.
Processo N°: 9914/2023 Protocolo N°: ID: 68946 Data: 08/12/2023 18:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6123/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DO ATUM ALTURA DO NUMERO 211, CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA B.
Processo N°: 9912/2023 Protocolo N°: ID: 68943 Data: 08/12/2023 17:13:10 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
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