Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 24/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 350/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12587/2026 Protocolo N°: 13061 ID: 111038 Data: 24/09/2026 16:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 340/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE ZELADORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATRAVÉS DO PROGRAMA PARNAÍBA EM AÇÃO – CRONOGRAMA DE ZELADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11865/2026 Protocolo N°: 12206 ID: 110088 Data: 10/09/2026 14:22:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 338/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11589/2026 Protocolo N°: 11922 ID: 109875 Data: 04/09/2026 11:53:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 332/2026
“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11090/2026 Protocolo N°: 11403 ID: 109351 Data: 26/08/2026 15:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 322/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10312/2026 Protocolo N°: 10538 ID: 108481 Data: 10/08/2026 13:31:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 303/2026
INSTITUI O "DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9021/2026 Protocolo N°: 9210 ID: 106256 Data: 26/06/2026 09:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 302/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8974/2026 Protocolo N°: 9163 ID: 107080 Data: 25/06/2026 14:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 300/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8877/2026 Protocolo N°: 9061 ID: 106978 Data: 24/06/2026 16:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 290/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARNAÍBA SANDBOX – AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL", DESTINADO A FOMENTAR A INOVAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8554/2026 Protocolo N°: 8731 ID: 106641 Data: 19/06/2026 11:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 287/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARNAÍBA SANDBOX – AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL", DESTINADO A FOMENTAR A INOVAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8496/2026 Protocolo N°: 8673 ID: 106568 Data: 18/06/2026 15:49:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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