Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 303/2026
INSTITUI O "DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9021/2026 Protocolo N°: 9210 ID: 106256 Data: 26/06/2026 09:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 302/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8974/2026 Protocolo N°: 9163 ID: 107080 Data: 25/06/2026 14:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 300/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8877/2026 Protocolo N°: 9061 ID: 106978 Data: 24/06/2026 16:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 290/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARNAÍBA SANDBOX – AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL", DESTINADO A FOMENTAR A INOVAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8554/2026 Protocolo N°: 8731 ID: 106641 Data: 19/06/2026 11:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 287/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARNAÍBA SANDBOX – AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL", DESTINADO A FOMENTAR A INOVAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8496/2026 Protocolo N°: 8673 ID: 106568 Data: 18/06/2026 15:49:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 285/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL – SANDBOX REGULATÓRIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DESTINADO A FOMENTAR A INOVAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8482/2026 Protocolo N°: 8659 ID: 106560 Data: 18/06/2026 13:46:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 277/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA "JULHO LARANJA", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO ORTODÔNTICA PREVENTIVA ANUAL EM CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8189/2026 Protocolo N°: 8358 ID: 106240 Data: 12/06/2026 13:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 276/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOR CRÔNICA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8187/2026 Protocolo N°: 8356 ID: 106243 Data: 12/06/2026 13:13:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 268/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 8056/2026 Protocolo N°: 8218 ID: 105651 Data: 10/06/2026 16:22:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 267/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CONDUTOR SAUDÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8055/2026 Protocolo N°: 8217 ID: 106036 Data: 10/06/2026 16:12:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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