Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 134/2026
INSTITUI O PROGRAMA OLÍMPIADA DO CONHECIMENTO SANTANA DE PARNAÍBA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4443/2026 Protocolo N°: 4566 ID: 102326 Data: 08/04/2026 15:10:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 105/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3493/2026 Protocolo N°: 3614 ID: 101399 Data: 19/03/2026 15:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 98/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3371/2026 Protocolo N°: 3487 ID: 101291 Data: 18/03/2026 15:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 96/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 3361/2026 Protocolo N°: 3477 ID: 101282 Data: 18/03/2026 15:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3208/2026 Protocolo N°: 3324 ID: 101114 Data: 17/03/2026 11:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 88/2026
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O DIA DA PESSOA AMPUTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3169/2026 Protocolo N°: 3285 ID: 101026 Data: 16/03/2026 12:41:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “ESTRADA MUNICIPAL AÇORIANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SURU, PARA “ESTRADA ANTONIO DE SIQUEIRA PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3127/2026 Protocolo N°: 3243 ID: 101000 Data: 13/03/2026 15:02:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 75/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, MECANISMO DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E AO CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, PERMITINDO A REMISSÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA APLICADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3011/2026 Protocolo N°: 3125 ID: 100872 Data: 11/03/2026 13:16:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MISOGINIA E AO CONTEÚDO MISÓGINO NO AMBIENTE DIGITAL E EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2973/2026 Protocolo N°: 3087 ID: 100836 Data: 10/03/2026 12:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2564/2026 Protocolo N°: 2675 ID: 100404 Data: 02/03/2026 13:29:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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