Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 672/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ANTES DO HIDRÔMETRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19156/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 97497 Data: 04/12/2025 11:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 664/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18918/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 97078 Data: 26/11/2025 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 663/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18916/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 97236 Data: 26/11/2025 15:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 662/2025
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL CHÁCARA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS PASSA A DENOMINAR-SE COLÉGIO MUNICIPAL ABELARDO PINHEIRO TORRES.
Processo N°: 18909/2025 Protocolo N°: 1338 ID: 97227 Data: 26/11/2025 14:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 630/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTISTA LOCAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18306/2025 Protocolo N°: 711 ID: 96584 Data: 12/11/2025 12:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 617/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17822/2025 Protocolo N°: 196 ID: 95795 Data: 30/10/2025 12:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 607/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE NOONAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17558/2025 Protocolo N°: ID: 95689 Data: 16/10/2025 19:00:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 606/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA HIDROPSIA FETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17557/2025 Protocolo N°: ID: 95688 Data: 16/10/2025 18:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 591/2025
“DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A AMPUTAÇÕES EM PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16841/2025 Protocolo N°: ID: 94921 Data: 01/10/2025 18:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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