Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 100303 Data: 27/02/2026 13:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2026 Protocolo N°: 2547 ID: 100272 Data: 27/02/2026 09:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16/2026
INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1720/2026 Protocolo N°: 1816 ID: 99512 Data: 12/02/2026 14:38:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR SOCIAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ATÉ 200 KWH MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 99499 Data: 12/02/2026 14:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1088/2026 Protocolo N°: 1184 ID: 98864 Data: 05/02/2026 13:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 672/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ANTES DO HIDRÔMETRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19156/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 97497 Data: 04/12/2025 11:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 664/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18918/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 97078 Data: 26/11/2025 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 663/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18916/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 97236 Data: 26/11/2025 15:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 662/2025
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL CHÁCARA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS PASSA A DENOMINAR-SE COLÉGIO MUNICIPAL ABELARDO PINHEIRO TORRES.
Processo N°: 18909/2025 Protocolo N°: 1338 ID: 97227 Data: 26/11/2025 14:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 630/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTISTA LOCAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18306/2025 Protocolo N°: 711 ID: 96584 Data: 12/11/2025 12:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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