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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Tipo:
REQUERIMENTO
Autor:
ZAQUEU
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Última atualização: 26/02/2026
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REQUERIMENTO n° 101/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE O NOVO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, SEJA INCLUÍDO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA VASCULAR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL.
Processo N°:
2414/2026
Protocolo N°:
2523
ID:
100248
Data:
26/02/2026 14:52:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 96/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DOS ÓRGÃOS GESTORES DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ESTÁ CONTEMPLADO COM RECURSOS DO FEHIDRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA E COMBATE A ENCHENTES? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS VALORES DESTINADOS, OS PROJETOS APROVADOS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVOS EDITAIS OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS VOLTADOS A MUNICÍPIOS COM ÁREAS DE MANANCIAL E HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS? QUAIS AÇÕES CONJUNTAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO ESTADO PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANANCIAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO? EXISTE POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS VOLTADOS À MACRODRENAGEM E PROTEÇÃO AMBIENTAL?
Processo N°:
2161/2026
Protocolo N°:
2263
ID:
99974
Data:
25/02/2026 15:28:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 94/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES RESIDENTES EM SANTANA DE PARNAÍBA QUE AGUARDAM NA FILA POR CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE ESTADUAL, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS POR ESPECIALIDADE? HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO E QUAIS ESPECIALIDADES SERÃO CONTEMPLADAS? EXISTE POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM HOSPITAIS REGIONAIS?
Processo N°:
2148/2026
Protocolo N°:
2250
ID:
99961
Data:
25/02/2026 15:19:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 93/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE E PREVISÃO DE PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA AURÉLIO TEIXEIRA, BAIRRO CHÁCARAS SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2146/2026
Protocolo N°:
2248
ID:
99958
Data:
25/02/2026 15:11:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 83/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, A FIM DE QUE PROCEDA À INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SUZANA DIAS EM FRENTE AO Nº 321, BAIRRO CENTRO.
Processo N°:
1919/2026
Protocolo N°:
2015
ID:
99711
Data:
19/02/2026 15:33:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 82/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE O REPARO E NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) , LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 612, NO BAIRRO CIDADE JARDIM SÃO LUÍS.
Processo N°:
1918/2026
Protocolo N°:
2014
ID:
99710
Data:
19/02/2026 15:28:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 42/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO ROMEIROS DA ALTURA DO KM 40 AO 47KM, CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
Processo N°:
1243/2026
Protocolo N°:
1339
ID:
99029
Data:
06/02/2026 16:25:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 39/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO NA AV. DI CAVALCANTE PRÓXIMO AO Nº 300 NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.
Processo N°:
1205/2026
Protocolo N°:
1301
ID:
98991
Data:
06/02/2026 13:21:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 38/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA – SP.
Processo N°:
1204/2026
Protocolo N°:
1300
ID:
98990
Data:
06/02/2026 13:17:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 37/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, A FIM DE QUE SEJA CRIADA UMA PARADA DE NA PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA MUNICIPAL BELA VISTA ALTURA DO N° 3.435 EM AMBOS OS LADOS, BAIRRO ALPHAVILLE.
Processo N°:
1180/2026
Protocolo N°:
1276
ID:
98966
Data:
06/02/2026 12:08:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
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ZAQUEU
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