Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VAGUINHO 
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 292/2026
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, À INVESTIGAÇÃO E AO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA.”
Processo N°: 8567/2026 Protocolo N°: 8749 ID: 106660 Data: 19/06/2026 12:27:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 286/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL “SOS CRIANÇA”, CANAL PÚBLICO DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA VOLTADO À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8485/2026 Protocolo N°: 8662 ID: 106570 Data: 18/06/2026 14:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 272/2026
INSTITUI A CAMPANHA “NEM POR UM MINUTO”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8119/2026 Protocolo N°: 8285 ID: 106170 Data: 11/06/2026 11:52:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 271/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8116/2026 Protocolo N°: 8282 ID: 106167 Data: 11/06/2026 11:37:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 249/2026
INSTITUI O PROGRAMA “COMÉRCIO AMIGO DA MELHOR IDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7420/2026 Protocolo N°: 7573 ID: 105440 Data: 28/05/2026 11:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 243/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE JOVENS E ADULTOS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7292/2026 Protocolo N°: 7438 ID: 105302 Data: 26/05/2026 11:45:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 241/2026
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA NEUROINCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7285/2026 Protocolo N°: 7431 ID: 105295 Data: 26/05/2026 11:35:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 240/2026
INSTITUI O PROGRAMA "NARRADORES DA NOSSA HISTÓRIA" EM SANTANA DE PARNAÍBA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO INTERGERACIONAL ENTRE IDOSOS ATENDIDOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7267/2026 Protocolo N°: 7413 ID: 105273 Data: 25/05/2026 16:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 239/2026
INSTITUI O PROGRAMA “COMÉRCIO AMIGO DA MELHOR IDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7265/2026 Protocolo N°: 7411 ID: 105271 Data: 25/05/2026 16:32:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 238/2026
INSTITUI O PROGRAMA “HISTÓRIA NA PALMA DA MÃO”, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA INTERATIVA COM TECNOLOGIA QR CODE NOS PONTOS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7263/2026 Protocolo N°: 7409 ID: 105270 Data: 25/05/2026 16:25:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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