Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JONATHAN GOMES 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 561/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16015/2025 Protocolo N°: ID: 94055 Data: 15/09/2025 15:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES, Fátima do Social
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 523/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14573/2025 Protocolo N°: ID: 92582 Data: 13/08/2025 12:10:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 464/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13168/2025 Protocolo N°: ID: 91158 Data: 14/07/2025 13:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 449/2025
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12530/2025 Protocolo N°: ID: 90473 Data: 11/06/2025 19:12:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 448/2025
"INSTITUI O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, FORTALECER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12526/2025 Protocolo N°: ID: 90469 Data: 11/06/2025 19:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 415/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES E ESPÉCIES DE AVES E PLANTAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11302/2025 Protocolo N°: ID: 89211 Data: 23/05/2025 12:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 414/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE LÁTEX REALISTA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11301/2025 Protocolo N°: ID: 89210 Data: 23/05/2025 12:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado pelo autor através do Ofício, para melhores estudos, permanecendo arquivado em pasta própria
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA PROTETORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10636/2025 Protocolo N°: ID: 88477 Data: 14/05/2025 15:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Jurídico - Veto
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 394/2025
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 10629/2025 Protocolo N°: ID: 88470 Data: 14/05/2025 14:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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