Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JONATHAN GOMES 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 288/2026
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DE OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8503/2026 Protocolo N°: 8680 ID: 106587 Data: 18/06/2026 16:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Para Comissões
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 284/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO COMPULSÓRIA DE ANIMAIS E DE OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8477/2026 Protocolo N°: 8654 ID: 106562 Data: 18/06/2026 12:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 224/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6922/2026 Protocolo N°: 7067 ID: 104921 Data: 20/05/2026 16:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 196/2026
INSTITUI O SELO “AMIGO DA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6066/2026 Protocolo N°: 6197 ID: 104026 Data: 08/05/2026 10:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 195/2026
INSTITUI O “MÊS DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE ATIVA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6064/2026 Protocolo N°: 6195 ID: 104025 Data: 08/05/2026 10:16:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3107/2026 Protocolo N°: 3223 ID: 100978 Data: 13/03/2026 11:53:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 79/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3098/2026 Protocolo N°: 3214 ID: 100971 Data: 13/03/2026 10:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 73/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA O SELO “PARCEIROS DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2997/2026 Protocolo N°: 3111 ID: 100857 Data: 11/03/2026 09:57:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2994/2026 Protocolo N°: 3108 ID: 100854 Data: 11/03/2026 08:42:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2026
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE FACULTATIVA DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE OU DE CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2731/2026 Protocolo N°: 2842 ID: 100579 Data: 04/03/2026 09:55:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
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