Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JONATHAN GOMES 
Localizada(s) 50 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 81/2026
INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3107/2026 Protocolo N°: 3223 ID: 100978 Data: 13/03/2026 11:53:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 79/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3098/2026 Protocolo N°: 3214 ID: 100971 Data: 13/03/2026 10:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 73/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA O SELO “PARCEIROS DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2997/2026 Protocolo N°: 3111 ID: 100857 Data: 11/03/2026 09:57:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2994/2026 Protocolo N°: 3108 ID: 100854 Data: 11/03/2026 08:42:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2026
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE FACULTATIVA DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE OU DE CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2731/2026 Protocolo N°: 2842 ID: 100579 Data: 04/03/2026 09:55:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 561/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16015/2025 Protocolo N°: ID: 94055 Data: 15/09/2025 15:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Jurídico
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES, Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 523/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14573/2025 Protocolo N°: ID: 92582 Data: 13/08/2025 12:10:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 464/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13168/2025 Protocolo N°: ID: 91158 Data: 14/07/2025 13:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 449/2025
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12530/2025 Protocolo N°: ID: 90473 Data: 11/06/2025 19:12:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Parcial Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.