Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOÃO GALHARDI 
Localizada(s) 127 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 293/2026
CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Processo N°: 8583/2026 Protocolo N°: 8765 ID: 106451 Data: 19/06/2026 15:07:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 278/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES, FRAUDES E ESTELIONATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8197/2026 Protocolo N°: 8367 ID: 106258 Data: 12/06/2026 14:10:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 254/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7589/2026 Protocolo N°: 7742 ID: 105603 Data: 01/06/2026 11:18:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 235/2026
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA PET.
Processo N°: 7183/2026 Protocolo N°: 7329 ID: 105186 Data: 25/05/2026 09:06:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 234/2026
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7177/2026 Protocolo N°: 7323 ID: 105179 Data: 25/05/2026 08:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 228/2026
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA PET
Processo N°: 7109/2026 Protocolo N°: 7254 ID: 104902 Data: 22/05/2026 09:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 227/2026
INSTITUI PROGRAMA MINI PROTETOR, SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DO ANIMAL
Processo N°: 7108/2026 Protocolo N°: 7253 ID: 104899 Data: 22/05/2026 09:39:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 199/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRABALHADOR AUTISTA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6078/2026 Protocolo N°: 6210 ID: 104028 Data: 08/05/2026 11:45:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 192/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA INTERNACIONAL, NO BAIRRO DE ALPHAVILLE ,SANTANA DE PARNAÍBA .
Processo N°: 5744/2026 Protocolo N°: 5874 ID: 103683 Data: 05/05/2026 10:46:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 191/2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LIPEDEMA
Processo N°: 5642/2026 Protocolo N°: 5772 ID: 103594 Data: 04/05/2026 09:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.