Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOÃO GALHARDI 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 30/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2447/2026 Protocolo N°: 2558 ID: 100279 Data: 27/02/2026 10:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2545 ID: 99960 Data: 27/02/2026 09:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22/2026
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2111/2026 Protocolo N°: 2213 ID: 99796 Data: 25/02/2026 14:14:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO DIGITAL ESCOLAR COM FINALIDADE EDUCATIVA E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 1998/2026 Protocolo N°: 2100 ID: 99797 Data: 23/02/2026 08:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER NA CONSTRUÇÃO CIVIL “MULHERES DE MÃOS À OBRA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2026 Protocolo N°: 1080 ID: 98751 Data: 04/02/2026 11:11:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3/2026
INSTITUI A CAMPANHA “NÓS FREAMOS PARA OS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DE PATINHAS DE ANIMAIS EM FAIXAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 161 ID: 97825 Data: 02/02/2026 08:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 156 ID: 97820 Data: 02/02/2026 08:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E CUIDADOS DOS GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 150 ID: 97814 Data: 02/02/2026 08:15:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 676/2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA ANIMAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19233/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 97580 Data: 05/12/2025 10:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 675/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONDOMÍNIO AMIGO DA SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19231/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 97578 Data: 05/12/2025 10:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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