Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOÃO GALHARDI 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 372/2026
ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 13602/2026 Protocolo N°: 14125 ID: 112136 Data: 16/10/2026 15:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, AUTONOMIA, PROTEÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 13379/2026 Protocolo N°: 13892 ID: 111902 Data: 14/10/2026 11:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 366/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E DA SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13270/2026 Protocolo N°: 13775 ID: 111784 Data: 09/10/2026 11:43:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 363/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO E CÓDIGO QR (QR CODE) NAS RESPECTIVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13102/2026 Protocolo N°: 13590 ID: 111593 Data: 07/10/2026 09:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 361/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO E RESGATE EMERGENCIAL DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU EM RISCO IMINENTE À VIDA OU À INTEGRIDADE FÍSICA NO INTERIOR DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13100/2026 Protocolo N°: 13588 ID: 111592 Data: 07/10/2026 09:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 359/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE RISCO SANITÁRIO GRAVE OU IMINENTE CONSTATADO EM IMÓVEIS FECHADOS, ABANDONADOS, DESOCUPADOS OU COM IMPEDIMENTO DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13054/2026 Protocolo N°: 13542 ID: 111553 Data: 06/10/2026 12:08:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12587/2026 Protocolo N°: 13061 ID: 111038 Data: 24/09/2026 16:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, Ronaldinho RD, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 341/2026
INSTITUIR DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “TIETÊ É NOSSO”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO TIETÊ E DE SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11866/2026 Protocolo N°: 12207 ID: 110181 Data: 10/09/2026 14:30:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 336/2026
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE INDICADORES DAS FILAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS FILAS DE ESPERA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 11363/2026 Protocolo N°: 11687 ID: 109566 Data: 01/09/2026 10:29:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 293/2026
CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Processo N°: 8583/2026 Protocolo N°: 8765 ID: 106451 Data: 19/06/2026 15:07:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
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