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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
REQUERIMENTO
Autor:
GABRIEL OLIANI
Localizada(s)
295
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Última atualização: 09/04/2026
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REQUERIMENTO n° 275/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJREQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, À CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME A ESTA CASA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E A PERIODICIDADE DE MANUTENÇÃO PREVISTA PARA O LOCAL.
Processo N°:
4534/2026
Protocolo N°:
4657
ID:
102448
Data:
09/04/2026 15:39:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 177/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA, ESCORAMENTO EMERGENCIAL E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO/ALINHAMENTO DA FIAÇÃO NO PONTO LOCALIZADO NA RUA MANUEL SOARES, Nº 1, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3313/2026
Protocolo N°:
3429
ID:
101208
Data:
18/03/2026 10:53:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 163/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AOS SETORES DE PLANEJAMENTO COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA CRIAÇÃO DO “CADASTRO DE ÁREAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
3122/2026
Protocolo N°:
3238
ID:
100994
Data:
13/03/2026 14:33:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 162/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME A ESTA CASA, DE FORMA ATUALIZADA E DETALHADA, O QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM A DEVIDA SEGMENTAÇÃO POR ETAPA/MODALIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. TOTAL GERAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL; 2. QUANTITATIVO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DISCRIMINANDO, SE POSSÍVEL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA; 3. QUANTITATIVO DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DISCRIMINANDO, SE POSSÍVEL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS; 4. QUANTITATIVO DE ALUNOS NO ENSINO MÉDIO, SE HOUVER OFERTA MUNICIPAL; 5. QUANTITATIVO POR UNIDADE ESCOLAR E POR BAIRRO, PARA FINS DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA.
Processo N°:
3118/2026
Protocolo N°:
3234
ID:
100989
Data:
13/03/2026 13:49:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 147/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RAZÃO DE RELATOS DE OSCILAÇÕES E PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO DE FIAÇÃO/CABOS INSTALADOS EM ALTURA INADEQUADA, COM REPERCUSSÃO SOBRE EMPRESAS SITUADAS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA) E ADJACÊNCIAS.
Processo N°:
3006/2026
Protocolo N°:
3120
ID:
100866
Data:
11/03/2026 11:32:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 145/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E PODA/SUPRESSÃO PREVENTIVA DE ÁRVORE COM INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO/ALINHAMENTO DA FIAÇÃO NO PONTO LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA GUANABARA, BAIRRO JARDIM REPRESA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO ENCAMINHADO.
Processo N°:
3002/2026
Protocolo N°:
3116
ID:
100862
Data:
11/03/2026 11:10:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 144/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E PODA/SUPRESSÃO PREVENTIVA DE ÁRVORE COM INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO/ALINHAMENTO DA FIAÇÃO NO PONTO LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA GUANABARA, BAIRRO VILA POUPANÇA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO ENCAMINHADO.
Processo N°:
3000/2026
Protocolo N°:
3114
ID:
100860
Data:
11/03/2026 10:50:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 143/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E REPARO DE INFILTRAÇÃO/VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FLORIANÓPOLIS, Nº 604, BAIRRO JARDIM LEDA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVA A RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DO PAVIMENTO NO LOCAL (FECHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO BURACO E ÁREA AFETADA).
Processo N°:
2999/2026
Protocolo N°:
3113
ID:
100859
Data:
11/03/2026 10:40:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 141/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E REPARO DE POSSÍVEL INFILTRAÇÃO/VAZAMENTO DE ÁGUA COM RECALQUE DO PAVIMENTO E INÍCIO DE FORMAÇÃO DE BURACO NA RUA FLORIANÓPOLIS, Nº 604, BAIRRO JARDIM LEÃO (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO APÓS A INTERVENÇÃO.
Processo N°:
2987/2026
Protocolo N°:
3101
ID:
100848
Data:
10/03/2026 13:45:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 139/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA
Processo N°:
2970/2026
Protocolo N°:
3084
ID:
100832
Data:
10/03/2026 11:59:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
GABRIEL OLIANI
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