PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 536/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO — DETRAN/SP, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE COMPETENTE/CIRETRAN RESPONSÁVEL POR SANTANA DE PARNAÍBA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À RETIRADA, ALTERAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA AVALIAÇÕES PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE AUTOESCOLAS NA RUA BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA/FAZENDINHA, EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 8356/2026 Protocolo N°: 8530 ID: 106432 Data: 16/06/2026 16:35:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 533/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A VIAÇÃO OSASCO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIOS, REDUÇÃO DOS INTERVALOS E EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXTRA NA LINHA MUNICIPAL Nº 800 — JARDIM SÃO LUÍS / SURÚ, VIA CURURUQUARA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS RECANTO MARAVILHA, SURÚ, CURURUQUARA E DEMAIS LOCALIDADES ATENDIDAS PELO ITINERÁRIO.

Processo N°: 8313/2026 Protocolo N°: 8485 ID: 106386 Data: 16/06/2026 09:38:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 517/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PODA TÉCNICA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, Nº 35, NO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS SE ENCONTRAM EM CONTATO OU EM APARENTE INTERFERÊNCIA COM A REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, GERANDO RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES, PEDESTRES E USUÁRIOS DA VIA. SENHOR PRESIDENTE,

Processo N°: 7917/2026 Protocolo N°: 8079 ID: 105959 Data: 09/06/2026 11:14:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 416/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA, COM URGÊNCIA, A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS PICA-PAUS, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 500, BAIRRO CHÁCARA DAS GARÇAS, CEP 06526-055, NESTE MUNICÍPIO, INFORMANDO, DE FORMA OBJETIVA, SE HÁ NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE, INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, TRANSFORMADOR, CONEXÃO ELÉTRICA OU DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. REQUER-SE, AINDA, QUE A ENEL INFORME A ESTA CASA: 1. SE JÁ EXISTE PEDIDO, PROJETO OU PROTOCOLO EM ANDAMENTO REFERENTE AO REFERIDO TRECHO; 2. QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3. SE HÁ PENDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA OU DA PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA; 4. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA VISTORIA E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS QUE COMPETIREM À ENEL; 5. SE HÁ NECESSIDADE DE PROJETO COMPLEMENTAR, COM INDICAÇÃO CLARA DOS DOCUMENTOS OU ATOS NECESSÁRIOS.

Processo N°: 6354/2026 Protocolo N°: 6488 ID: 104321 Data: 13/05/2026 14:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 400/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À 2ª CIA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SANTANA DE PARNAÍBA, UNIDADE RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR I, BEM COMO NAS VIAS, VIELAS, PASSAGENS E ÁREAS ADJACENTES.

Processo N°: 6292/2026 Protocolo N°: 6426 ID: 104255 Data: 12/05/2026 16:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 399/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO COMANDO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR I, BEM COMO NAS VIAS, VIELAS, PASSAGENS E ÁREAS ADJACENTES.

Processo N°: 6291/2026 Protocolo N°: 6425 ID: 104253 Data: 12/05/2026 15:59:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 348/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, EM ESPECIAL AO SETOR RESPONSÁVEL PELO BEM-ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM REDUÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA, CLASSIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E PRIORIDADE PARA CASOS ENVOLVENDO ANIMAIS FERIDOS, DEBILITADOS, ABANDONADOS EM LOCAL DE RISCO, EXPOSTOS A MAUS-TRATOS OU QUE REPRESENTEM RISCO SANITÁRIO À POPULAÇÃO.

Processo N°: 5535/2026 Protocolo N°: 5661 ID: 103472 Data: 29/04/2026 14:40:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 347/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA RECORRENTE DE ÁGUA NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR IMIDEO GIUSEPPE NERICI, SITUADO NA RUA HEBERT VOLPATO TEIXEIRA, Nº 2, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III (FAZENDINHA).

Processo N°: 5531/2026 Protocolo N°: 5657 ID: 103467 Data: 29/04/2026 14:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 275/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJREQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, À CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME A ESTA CASA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E A PERIODICIDADE DE MANUTENÇÃO PREVISTA PARA O LOCAL.

Processo N°: 4534/2026 Protocolo N°: 4657 ID: 102448 Data: 09/04/2026 15:39:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 177/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA, ESCORAMENTO EMERGENCIAL E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO/ALINHAMENTO DA FIAÇÃO NO PONTO LOCALIZADO NA RUA MANUEL SOARES, Nº 1, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 3313/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 101208 Data: 18/03/2026 10:53:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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