PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 1040/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA C, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS SE ENCONTRAM PARALISADOS HÁ ALGUM TEMPO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO, DA PLANTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Processo N°: 13771/2026 Protocolo N°: 14294 ID: 112303 Data: 20/10/2026 12:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 1021/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO E DO FLUXO DE ATENDIMENTO AOS ACIDENTES ESCORPIÔNICOS, INCLUSIVE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 13577/2026 Protocolo N°: 14100 ID: 112119 Data: 16/10/2026 13:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1017/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA VISTORIA REALIZADA NOS FUNDOS DO IMÓVEL DA RUA VILA NOVA, Nº 42, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III, E DAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO DE RISCO RELATADA PELOS MORADORES DO LOCAL.

Processo N°: 13549/2026 Protocolo N°: 14064 ID: 112080 Data: 16/10/2026 11:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1016/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DO QUADRO DE AGENTES DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ENTRE ESCOLAS E CRECHES.

Processo N°: 13547/2026 Protocolo N°: 14061 ID: 112056 Data: 16/10/2026 11:15:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 1015/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTE E LAZER, DAS DEMAIS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELOS PARQUES MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANTO À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2026.

Processo N°: 13546/2026 Protocolo N°: 14060 ID: 112063 Data: 16/10/2026 11:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 1014/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ACÚMULO DE LÍQUIDO COM ESPUMA E FORTE ODOR RELATADO POR MORADORES NA ESQUINA DA RUA FLORIANÓPOLIS COM A RUA JEFERSON, NO BAIRRO JARDIM LEDA (FAZENDINHA), INCLUSIVE QUANTO À VISTORIA DO LOCAL, À ORIGEM DA OCORRÊNCIA E ÀS PROVIDÊNCIAS E PRAZOS PARA A SUA CORREÇÃO.

Processo N°: 13540/2026 Protocolo N°: 14054 ID: 112072 Data: 16/10/2026 10:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1013/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO VAZAMENTO DE ÁGUA RELATADO NA RUA BENTO CRISPIM DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 625, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA C, INCLUSIVE QUANTO À VISTORIA DO LOCAL, AO DIAGNÓSTICO DA OCORRÊNCIA E ÀS PROVIDÊNCIAS E PRAZOS PARA O REPARO.

Processo N°: 13538/2026 Protocolo N°: 14052 ID: 112070 Data: 16/10/2026 10:47:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1012/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NO BAIRRO VILA POUPANÇA E DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ATUALMENTE AMPARA A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 13534/2026 Protocolo N°: 14048 ID: 112066 Data: 16/10/2026 10:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1011/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELOS ECOPONTOS E PELA COLETA SELETIVA E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ECOPONTOS E DA EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 13522/2026 Protocolo N°: 14036 ID: 112052 Data: 16/10/2026 10:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1010/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA “PROF. ALEXANDRE VRANJAC” E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA SOROTERAPIA ANTIESCORPIÔNICA DOS MORADORES DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA IMPLANTAÇÃO DE PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDIMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 13520/2026 Protocolo N°: 14034 ID: 112050 Data: 16/10/2026 10:31:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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