PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 29/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA SABESP, PARA QUE: A) REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO SITUADOS NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NA RUA BOA VISTA, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA) E NA ESTRADA MARICÁ MARQUES, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), IDENTIFICANDO AS CAUSAS DO ACÚMULO E DO REPRESAMENTO DE ÁGUA (DECLIVIDADE, PONTOS BAIXOS, AUSÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DE CAPTAÇÃO, OBSTRUÇÕES E INTERFERÊNCIAS DE REDES); B) APRESENTE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, COM REGISTRO FOTOGRÁFICO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO, APONTANDO SE HÁ FATORES RELACIONADOS A ESTRUTURAS SOB SUA RESPONSABILIDADE (EX.: POÇOS DE VISITA, TAMPAS, EXTRAVASORES, COLETORES, LIGAÇÕES, RECOMPOSIÇÕES DE PAVIMENTO E EVENTUAIS INTERFERÊNCIAS DE OBRAS/VALAS) QUE POSSAM ESTAR CONTRIBUINDO PARA O PROBLEMA; C) INDIQUE, COM OBJETIVIDADE, AS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS, INCLUINDO PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO (QUANDO CABÍVEL NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO) E/OU AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELIMINAR INTERFERÊNCIAS E OBSTRUÇÕES, COM CRONOGRAMA E PRAZO ESTIMADO; D) CASO O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) NÃO ESTEJA SOB DELEGAÇÃO DIRETA À SABESP NESTE MUNICÍPIO, QUE A EMPRESA ENCAMINHE FORMALMENTE SEU DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, INDICANDO, TECNICAMENTE, A SOLUÇÃO ADEQUADA, PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE NOVA CAPTAÇÃO NA REGIÃO, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS IMEDIATAS QUE COUBEREM À CONCESSIONÁRIA QUANTO ÀS SUAS REDES E ESTRUTURA.

Processo N°: 1097/2026 Protocolo N°: 1193 ID: 98883 Data: 05/02/2026 14:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 28/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E APRESENTE ESTUDO/PROJETO DE NOVA CAPTAÇÃO E MANEJO DE ÁGUAS PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS RECORRENTES NA RUA PORTO ALEGRE, RUA BOA VISTA E ESTRADA MARICÁ MARQUES, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 98881 Data: 05/02/2026 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1311/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, BEM COMO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, DANDO-LHES CIÊNCIA DOS REITERADOS PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E SOLICITANDO: A) A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE ATENDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DA REGIÃO; B) A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E PREVENÇÃO DE NOVOS SURTOS DE TENSÃO; C) A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO A ESTA CASA, INDICANDO CAUSAS, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO; D) INFORMAÇÕES CLARAS AOS CONSUMIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS EM EQUIPAMENTOS QUEIMADOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO SETORIAL.

Processo N°: 19264/2025 Protocolo N°: 1706 ID: 97611 Data: 05/12/2025 12:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1084/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO Nº 83, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, COM RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO/ PASSEIO APÓS A INTERVENÇÃO.

Processo N°: 16839/2025 Protocolo N°: ID: 94919 Data: 01/10/2025 18:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1036/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR EDGAR DE MORAES, Nº 66, BAIRRO JARDIM PROFESSOR BENOÁ (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI CONSTATADO QUE O ESGOTO ESTÁ ESCORRENDO PELA CALÇADA.

Processo N°: 16035/2025 Protocolo N°: ID: 94075 Data: 15/09/2025 20:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1032/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, PARA AMPLIAR O ITINERÁRIO DA LINHA 860 (CIDADE SÃO PEDRO – COLINAS DA ANHANGUERA), EM CARÁTER PILOTO, COM PENETRAÇÕES NAS GLEBAS A E C DO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, PRESERVANDO O RETORNO À AVENIDA JAGUARI COMO EIXO TRONCAL. PROPÕE-SE QUE AS VIAGENS IDENTIFICADAS PARA ESSE ATENDIMENTO (P.EX., “860A” E “860C”) OCORRAM PRIORITARIAMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA, COM MAPA DO TRAÇADO, PONTOS DE PARADA ADICIONAIS E GRADE HORÁRIA AJUSTADA DIVULGADOS PREVIAMENTE NOS CANAIS OFICIAIS. REQUER-SE, AINDA, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL E, APÓS 60 (SESSENTA) DIAS DE OPERAÇÃO PILOTO, RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO (REGULARIDADE, TEMPO DE CICLO E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO), PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO OU AJUSTE DO DESENHO.

Processo N°: 15906/2025 Protocolo N°: ID: 93944 Data: 11/09/2025 19:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1023/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, QUE, EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SEMUTTRANS), IMPLANTE PROGRAMAÇÃO TRONCO–ALIMENTADORA ENTRE AS LINHAS 860 (CIDADE SÃO PEDRO – COLINAS DA ANHANGUERA) E 880 (FAZENDINHA – GLEBAS A/C), CONSISTENTE EM MANTER A LINHA 860 PRIORITARIAMENTE NO EIXO DA AVENIDA JAGUARI, SEM DESVIOS INTERNOS NAS GLEBAS; REFORÇAR A COBERTURA INTERNA DAS GLEBAS A E C PELA LINHA 880; SINCRONIZAR OS HORÁRIOS DAS DUAS LINHAS COM JANELAS DE CONEXÃO NOS PICOS E ENTREPICOS; ESTABELECER E QUALIFICAR O PONTO DE CONEXÃO NA AVENIDA JAGUARI, NAS PROXIMIDADES DA AV. FORTUNATO CAMARGO, EM AMBOS OS SENTIDOS (ABRIGO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO); E PUBLICAR A GRADE DE SINCRONISMO E OS INDICADORES DE REGULARIDADE (HEADWAY, VIAGENS CUMPRIDAS E ATRASO MÉDIO). REQUEIRO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA TÉCNICA COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E EVENTUAIS IMPACTOS OPERACIONAIS.

Processo N°: 15867/2025 Protocolo N°: ID: 93902 Data: 11/09/2025 13:45:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1011/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS 462 (LARGO DE OSASCO) E 324 (PARQUE IMPERIAL), PARA QUE PASSEM A ATENDER A RESERVA JAGUARI, LOCALIZADA NA RUA TABARÉ, ALTURA DO Nº 608, BAIRRO CHÁCARA JAGUARI – FAZENDINHA, EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 15761/2025 Protocolo N°: ID: 93790 Data: 09/09/2025 15:56:04 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 943/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA – SP

Processo N°: 14929/2025 Protocolo N°: ID: 92946 Data: 21/08/2025 19:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 942/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À CIOESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP.

Processo N°: 14869/2025 Protocolo N°: ID: 92886 Data: 20/08/2025 15:18:01 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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