PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 11417/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA MONSENHOR PAULO FLORÊNCIO CAMARGO À RUA LUA, ALTURA DO Nº 9, BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS; DESOBSTRUÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAL VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELOS DEGRAUS; VERIFICAÇÃO E REPAROS DE DEGRAUS, CORRIMÃOS, GUARDA-CORPOS E MURETAS; AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA DRENAGEM NO LOCAL.

Processo N°: 19295/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 97642 Data: 05/12/2025 15:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 11168/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTTRANS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E DE OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 120, BAIRRO VILA ANORAL, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE: REAVALIAR O USO DA VIA COMO TRAJETO E PONTO FINAL DE ÔNIBUS; ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO ITINERÁRIO PARA A VIA INFERIOR DE ACESSO AO PARQUE TIBIRICÁ; PROPOR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA IMEDIATAS, INCLUSIVE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA.

Processo N°: 18993/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 97323 Data: 01/12/2025 10:01:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 11148/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTTRANS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E DE OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA PADRE FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 120, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE: REAVALIAR O USO DA VIA COMO TRAJETO E PONTO FINAL DE ÔNIBUS; ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO ITINERÁRIO PARA A VIA INFERIOR DE ACESSO AO PARQUE TIBIRICÁ; PROPOR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA IMEDIATAS, INCLUSIVE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA.

Processo N°: 18967/2025 Protocolo N°: 1399 ID: 97294 Data: 28/11/2025 15:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10830/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTTRANS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, ORDENAMENTO DE TRÁFEGO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JOSÉ GAMBETA SOBRINHO, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ÔNIBUS URUBUPUNGA, ROTINEIRAMENTE DEIXADOS DOS DOIS LADOS DA VIA E SOBRE AS CALÇADAS.

Processo N°: 18572/2025 Protocolo N°: 985 ID: 96873 Data: 18/11/2025 12:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10762/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO GEOMÉTRICA DA ROTATÓRIA SITUADA NA ESTRADA TENENTE MARQUES, À ALTURA DO ACESSO AO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR IMÍDEO GIUSEPPE NERICI (REFERÊNCIA: RUA HERBERT VOLPATO TEIXEIRA, Nº 2 – CHÁCARA DO SOLAR III), COM ESTUDO COMPARATIVO DAS SOLUÇÕES APLICADAS EM ROTATÓRIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE, REDUZIR CONFLITOS E ELEVAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E ALUNOS.

Processo N°: 18485/2025 Protocolo N°: 895 ID: 96818 Data: 17/11/2025 16:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10681/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO GEOMÉTRICA DA ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA TENENTE MARQUES, À ALTURA DO ACESSO AO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR IMÍDEO GIUSEPPE NERICI (REFERÊNCIA: RUA HERBERT VOLPATO TEIXEIRA, Nº 2 – CHÁCARA DO SOLAR III), COM ESTUDO COMPARATIVO DAS SOLUÇÕES APLICADAS EM ROTATÓRIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE, REDUZIR CONFLITOS E ELEVAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E ALUNOS.

Processo N°: 18381/2025 Protocolo N°: 791 ID: 96666 Data: 13/11/2025 14:32:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10679/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO GEOMÉTRICA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR IMÍDEO GIUSEPPE NERICI (“ROTATÓRIA DO IMÍDEO”), COM ESTUDO COMPARATIVO DE SOLUÇÃO SEMELHANTE À EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, QUE ADOTOU ANEL CIRCULATÓRIO ALARGADO E ILHAS SEPARADORAS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE E REDUZIR CONFLITOS.

Processo N°: 18377/2025 Protocolo N°: 783 ID: 96658 Data: 13/11/2025 11:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10678/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERRA, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II, COM EXECUÇÃO COMPLETA DE DRENAGEM PLUVIAL, SUB-BASE/BASE, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÃO; BEM COMO A INCLUSÃO DAS VIAS ADJACENTES EM CRONOGRAMA SUBSEQUENTE, DADAS AS CONDIÇÕES SEMELHANTES REGISTRADAS.

Processo N°: 18376/2025 Protocolo N°: 782 ID: 96657 Data: 13/11/2025 11:34:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10645/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E O CONSELHO TUTELAR, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO “RESPEITO NAS ESCOLAS – TOLERÂNCIA ZERO AO ASSÉDIO”, A SER DESENVOLVIDA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM: CARTAZES E MATERIAIS VISUAIS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO; PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM ESTUDANTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; E APRESENTAÇÕES DE TEATRO EDUCATIVO E DINÂMICAS PEDAGÓGICAS SOBRE ASSÉDIO, BULLYING, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.

Processo N°: 18326/2025 Protocolo N°: 731 ID: 96604 Data: 12/11/2025 13:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10644/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR, A CRIAÇÃO DE UM CANAL SIGILOSO DE DENÚNCIAS ESCOLARES, DESTINADO A RECEBER, REGISTRAR E ENCAMINHAR, DE FORMA CONFIDENCIAL, RELATOS DE VIOLÊNCIA, BULLYING, MAUS-TRATOS, ABUSO, DISCRIMINAÇÃO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS QUE OCORRAM NO AMBIENTE ESCOLAR OU EM SEU ENTORNO, ENVOLVENDO ALUNOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Processo N°: 18325/2025 Protocolo N°: 730 ID: 96603 Data: 12/11/2025 13:44:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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