PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 1040/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA C, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS SE ENCONTRAM PARALISADOS HÁ ALGUM TEMPO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO, DA PLANTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Processo N°: 13771/2026 Protocolo N°: 14294 ID: 112303 Data: 20/10/2026 12:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 1016/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DO QUADRO DE AGENTES DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ENTRE ESCOLAS E CRECHES.

Processo N°: 13547/2026 Protocolo N°: 14061 ID: 112056 Data: 16/10/2026 11:15:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 1015/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTE E LAZER, DAS DEMAIS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELOS PARQUES MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANTO À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2026.

Processo N°: 13546/2026 Protocolo N°: 14060 ID: 112063 Data: 16/10/2026 11:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 989/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS MUNICIPAIS, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, AVALIAÇÃO DE RISCO, MANEJO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

Processo N°: 13288/2026 Protocolo N°: 13793 ID: 111731 Data: 13/10/2026 08:55:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 979/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA ESCLARECER QUANTO A VALORES REAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA YOJIRO TAKAOKA NO BAIRRO DE ALPHAVILLE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 13224/2026 Protocolo N°: 13723 ID: 111720 Data: 08/10/2026 14:59:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 978/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA ESCLARECIMENTO E PROJETO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BELA VISTA BAIRRO TANQUINHO, MUNICÍPIO SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 13223/2026 Protocolo N°: 13722 ID: 111723 Data: 08/10/2026 14:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 973/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA FORMALIZAÇÃO, DAS PRORROGAÇÕES, DOS ADITAMENTOS E DA COBERTURA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 043/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, CELEBRADO COM H K COMERCIAL LTDA., E DO CONTRATO Nº 084/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INOVA PARNAÍBA.

Processo N°: 13210/2026 Protocolo N°: 13709 ID: 111711 Data: 08/10/2026 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 972/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO FÍSICA, DA MEDIÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE TECNOLÓGICO DOS SERVIÇOS PAGOS NOS CONTRATOS Nº 043/2024 (H K COMERCIAL LTDA.) E Nº 084/2024 (CONSÓRCIO INOVA PARNAÍBA), EM ESPECIAL QUANTO À COMPROVAÇÃO, POR MEDIÇÃO, DOS LOCAIS EXECUTADOS, DAS QUANTIDADES E DA ORIGEM DOS MATERIAIS APLICADOS, E QUANTO AOS RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS QUE INSTRUÍRAM AS MEDIÇÕES.

Processo N°: 13209/2026 Protocolo N°: 13708 ID: 111712 Data: 08/10/2026 14:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 971/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DAS DEMAIS UNIDADES COMPETENTES, PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS Nº 043/2024 (H K COMERCIAL LTDA.) E Nº 084/2024 (CONSÓRCIO INOVA PARNAÍBA), DA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, DAS CONTAS PAGADORAS, DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAS ANULAÇÕES DE EMPENHO E DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO SOBRE ESSAS CONTRATAÇÕES.

Processo N°: 13208/2026 Protocolo N°: 13707 ID: 111713 Data: 08/10/2026 14:16:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 956/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO, QUE PRESIDE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS ADIANTE RELACIONADOS SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006), A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELOS DECRETOS Nº 5.395 E Nº 5.420, AMBOS DE 2026, A REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NESSA COMISSÃO, OS ESTUDOS, CONTRATOS E RECURSOS VINCULADOS AO PROCESSO E O CALENDÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 13084/2026 Protocolo N°: 13572 ID: 111452 Data: 06/10/2026 15:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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