Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
" ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 81755 Data: 31/12/2024 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 160/2024 Protocolo N°: ID: 77255 Data: 12/11/2024 18:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 71665 Data: 14/03/2024 13:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado pelo autor em Plenário para melhores estudos, permanecendo arquivado em pasta própria
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA DE BENS PATRIMONIAIS.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: ID: 70839 Data: 23/02/2024 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 66º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: ID: 70837 Data: 23/02/2024 16:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
"ALTERA OS ARTIGOS 6º E 15 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 14/2024 Protocolo N°: ID: 70476 Data: 09/02/2024 15:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
"ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13/2024 Protocolo N°: ID: 70475 Data: 09/02/2024 15:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 70474 Data: 09/02/2024 14:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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