Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI n° 149/2024
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.115, DE 25 DE MAIO DE 2011". (REFERE-SE À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: ID: 77591 Data: 06/12/2024 15:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 148/2024
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E 4.202, DE 14 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: ID: 77590 Data: 06/12/2024 15:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 146/2024
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO ECOLÓGICO-CULTURAL EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL, CULTURAL E PATRIMONIAL."
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: ID: 77377 Data: 25/11/2024 20:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 145/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS QUE POSSAM CAUSAR IMPACTOS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7661/2024 Protocolo N°: ID: 77364 Data: 25/11/2024 14:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 144/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE HELICÓPTEROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTABELECE RESTRIÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7658/2024 Protocolo N°: ID: 77361 Data: 22/11/2024 19:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 143/2024
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Processo N°: 7593/2024 Protocolo N°: ID: 77292 Data: 19/11/2024 15:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: AGNALDO MORENO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7551/2024 Protocolo N°: ID: 77249 Data: 18/11/2024 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 141/2024
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989"(REFERE-SE A INSTITUIÇÃO E REGULA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Processo N°: 166/2024 Protocolo N°: ID: 77242 Data: 13/11/2024 18:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 140/2024
"ALTERA A LEI Nº 4.177, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO ASSISTENCIAL RESIDENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - LAR PARNAÍBA."
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: ID: 77241 Data: 13/11/2024 18:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 139/2024
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRONTAS E REVOGA A LEI Nº 4.004, DE 2 DE JULHO DE 2021."
Processo N°: 165/2024 Protocolo N°: ID: 77240 Data: 13/11/2024 18:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
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