Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/2023
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028."
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: ID: 68929 Data: 08/12/2023 13:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi incluído na Ordem do Dia por força do Requerimento de Urgência
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2023
'INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE DE 1° DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 524/2023 Protocolo N°: ID: 68920 Data: 08/12/2023 13:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi incluído na Ordem do Dia por força do Requerimento de Urgência
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 13/2023
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°: 451/2023 Protocolo N°: ID: 67977 Data: 30/10/2023 14:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/2023
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES CONSTITUÍDA PARA ELABORAR ESTUDOS E SUGERIR SOLUÇÕES À VISTA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A SABESP.
Processo N°: 6989/2023 Protocolo N°: ID: 65741 Data: 21/08/2023 17:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: AGNALDO MORENO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2023
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 005/2022. (REFERE-SE AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL).
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: ID: 63425 Data: 12/05/2023 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERE-SE AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL).
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: ID: 63424 Data: 12/05/2023 15:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERE-SE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL)
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: ID: 63423 Data: 12/05/2023 13:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2023
ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS.
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: ID: 63104 Data: 05/05/2023 18:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2023
"CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 4507/2023 Protocolo N°: ID: 62952 Data: 03/05/2023 15:29:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 62833 Data: 27/04/2023 18:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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