Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI n° 395/2021
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CIRCULAÇÃO VIÁRIA E TRANSPORTES DE SANTANA DE PARNAÍBA - PLANMOB.
Processo N°: 3838/2021 Protocolo N°: ID: 51596 Data: 10/12/2021 19:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 394/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3837/2021 Protocolo N°: ID: 51595 Data: 10/12/2021 19:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 393/2021
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 9130/2021 Protocolo N°: ID: 51556 Data: 09/12/2021 18:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 392/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 9006/2021 Protocolo N°: ID: 51416 Data: 03/12/2021 18:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 389/2021
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3828/2021 Protocolo N°: ID: 51443 Data: 03/12/2021 18:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 391/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 899, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÔS SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 3827/2021 Protocolo N°: ID: 51446 Data: 03/12/2021 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 390/2021
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.028, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DENOMINADOS AUXÍLIO ALUGUEL, APOIO PERMANÊNCIA E APOIO MORADIA DESTINADOS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 3826/2021 Protocolo N°: ID: 51445 Data: 03/12/2021 16:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 388/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.119, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, PARA MODIFICAR REQUISITOS E PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 3821/2021 Protocolo N°: ID: 51329 Data: 30/11/2021 14:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 387/2021
INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VOTURUNA E MANANCIAL SANTO ANDRÉ - TPVMSA, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 3820/2021 Protocolo N°: ID: 51328 Data: 30/11/2021 14:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 386/2021
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.
Processo N°: 3816/2021 Protocolo N°: ID: 51291 Data: 26/11/2021 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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