Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 200 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 199/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE AUTOCLAVE NOS SALÕES DE BELEZA, ESTÚDIOS DE TATUAGEM E PIERCING E CLÍNICAS DE ESTÉTICAS.
Processo N°: 8877/2018 Protocolo N°: ID: 29380 Data: 07/12/2018 19:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 198/2018
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8855/2018 Protocolo N°: ID: 29358 Data: 07/12/2018 15:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 197/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8854/2018 Protocolo N°: ID: 29357 Data: 07/12/2018 15:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 196/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEL QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8833/2018 Protocolo N°: ID: 29356 Data: 05/12/2018 19:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 195/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8832/2018 Protocolo N°: ID: 29355 Data: 05/12/2018 19:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 194/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DAS PEDRAS - \"NEW VILLE\", NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8798/2018 Protocolo N°: ID: 29315 Data: 30/11/2018 20:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 193/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE APARADO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8729/2018 Protocolo N°: ID: 29273 Data: 28/11/2018 15:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 192/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8710/2018 Protocolo N°: ID: 29272 Data: 27/11/2018 18:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 191/2018
INSTITUI O PROGRAMA FEIRA LIMPA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8709/2018 Protocolo N°: ID: 29271 Data: 27/11/2018 18:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 190/2018
PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.
Processo N°: 8703/2018 Protocolo N°: ID: 29270 Data: 27/11/2018 15:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.