Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VAGUINHO 
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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 4013/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL, HUMANIZADA E DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5010/2026 Protocolo N°: 5134 ID: 102935 Data: 16/04/2026 11:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4011/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE CURSOS DE BRAILLE, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O ACESSO À EDUCAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DESSES MUNÍCIPES.
Processo N°: 5006/2026 Protocolo N°: 5130 ID: 102931 Data: 16/04/2026 11:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3967/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM), VISANDO AO CORRETO MANUSEIO E À UTILIZAÇÃO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES (TASERS), COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4955/2026 Protocolo N°: 5079 ID: 102877 Data: 15/04/2026 16:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3966/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (TASERS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL E DE APLICAÇÃO PROPORCIONAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA.
Processo N°: 4954/2026 Protocolo N°: 5078 ID: 102876 Data: 15/04/2026 16:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3959/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR DIRETRIZES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO, RASTREABILIDADE E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 5069 ID: 102866 Data: 15/04/2026 16:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3957/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA MULTIGERACIONAL, DESTINADO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE IDOSOS, JOVENS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 4943/2026 Protocolo N°: 5067 ID: 102864 Data: 15/04/2026 16:12:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3955/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA MULTIGERACIONAL, VOLTADO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 4940/2026 Protocolo N°: 5064 ID: 102861 Data: 15/04/2026 15:50:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3954/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO E À INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 4939/2026 Protocolo N°: 5063 ID: 102860 Data: 15/04/2026 15:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 152/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VALORES PARA A VIDA – SABEDORIA BÍBLICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4927/2026 Protocolo N°: 5051 ID: 102843 Data: 15/04/2026 15:10:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3888/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA CABINE DE AUDIOMETRIA LOCALIZADA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME), SITUADO NA RUA PROFESSOR EDGAR DE MORAES, Nº 765, BAIRRO JARDIM FREDIANI.
Processo N°: 4852/2026 Protocolo N°: 4976 ID: 102775 Data: 15/04/2026 09:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: VAGUINHO
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