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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
VAGUINHO
Localizada(s)
148
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Última atualização: 15/04/2026
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INDICAÇÃO n° 3967/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM), VISANDO AO CORRETO MANUSEIO E À UTILIZAÇÃO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES (TASERS), COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4955/2026
Protocolo N°:
5079
ID:
102877
Data:
15/04/2026 16:56:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
DISTRIBUIR
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3966/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (TASERS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL E DE APLICAÇÃO PROPORCIONAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA.
Processo N°:
4954/2026
Protocolo N°:
5078
ID:
102876
Data:
15/04/2026 16:46:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
DISTRIBUIR
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3959/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR DIRETRIZES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO, RASTREABILIDADE E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°:
4945/2026
Protocolo N°:
5069
ID:
102866
Data:
15/04/2026 16:19:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3957/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA MULTIGERACIONAL, DESTINADO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE IDOSOS, JOVENS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°:
4943/2026
Protocolo N°:
5067
ID:
102864
Data:
15/04/2026 16:12:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3955/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA MULTIGERACIONAL, VOLTADO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°:
4940/2026
Protocolo N°:
5064
ID:
102861
Data:
15/04/2026 15:50:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3954/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, COM INCENTIVO AO MONITORAMENTO E À INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°:
4939/2026
Protocolo N°:
5063
ID:
102860
Data:
15/04/2026 15:47:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 152/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VALORES PARA A VIDA – SABEDORIA BÍBLICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4927/2026
Protocolo N°:
5051
ID:
102843
Data:
15/04/2026 15:10:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhado para Analise do Jurídico
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3888/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA CABINE DE AUDIOMETRIA LOCALIZADA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME), SITUADO NA RUA PROFESSOR EDGAR DE MORAES, Nº 765, BAIRRO JARDIM FREDIANI.
Processo N°:
4852/2026
Protocolo N°:
4976
ID:
102775
Data:
15/04/2026 09:54:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3745/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO MUNICIPAL ANA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA FLORA, S/N, NO BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA).
Processo N°:
4658/2026
Protocolo N°:
4782
ID:
102570
Data:
13/04/2026 08:39:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3742/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA).
Processo N°:
4654/2026
Protocolo N°:
4778
ID:
102567
Data:
13/04/2026 08:07:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VAGUINHO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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