PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 8289/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO À RETIRADA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA ANA, SITUADO NA AVENIDA GERALDO DE CEZAR, Nº 613, NO BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL PREJUDICAM A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS AO SAÍREM DO PRONTO-SOCORRO, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Processo N°: 11607/2026 Protocolo N°: 11939 ID: 109902 Data: 04/09/2026 16:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 8284/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO À RETIRADA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA ANA, SITUADO NA AVENIDA GERALDO DE CEZAR, Nº 613, NO BAIRRO CAMPO DA VILA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL PREJUDICAM A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS AO SAÍREM DO PRONTO-SOCORRO, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Processo N°: 11600/2026 Protocolo N°: 11932 ID: 109895 Data: 04/09/2026 14:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 768/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E DE CARREIRA, DOS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS E DOS ESTUDOS EXISTENTES PARA EVENTUAL REVISÃO OU MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 25 DE MAIO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.

Processo N°: 11545/2026 Protocolo N°: 11877 ID: 109825 Data: 03/09/2026 14:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 767/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO? 2. QUAL É O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3. EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4. QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? 5. A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA EVENTUAL ATRASO? 6. HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO, NO PRAZO OU NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS, OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. 7. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA COMPLETA DA DUPLICAÇÃO? 8. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? 9. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA SUA CONCLUSÃO? 10. QUAL É O VALOR TOTAL INICIALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CASO TENHAM OCORRIDO REAJUSTES, ADITIVOS OU OUTROS ACRÉSCIMOS? 11. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO OU RELACIONADO A LICENÇAS QUE ESTEJA INTERFERINDO NO ANDAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUA SOLUÇÃO.

Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 11876 ID: 109696 Data: 03/09/2026 14:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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INDICAÇÃO n° 8247/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MUNICIPAL REINALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA ITHAIÊ, Nº 322, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11543/2026 Protocolo N°: 11875 ID: 109835 Data: 03/09/2026 14:31:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 8138/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS MUROS, PORTÕES E GRADES DO COLÉGIO MUNICIPAL REINALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA AVENIDA ITHAIÊ, Nº 322, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11383/2026 Protocolo N°: 11707 ID: 109670 Data: 01/09/2026 15:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 8133/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS MUROS, PORTÕES E GRADES DO COLÉGIO MUNICIPAL REINALDO ASCÊNSIO SANTOS FERREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA AVENIDA ITHAIÊ, Nº 322, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11375/2026 Protocolo N°: 11699 ID: 109654 Data: 01/09/2026 12:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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INDICAÇÃO n° 8125/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO C.M. PROFª CARLA APARECIDA GEMMI RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE FIORI, Nº 35, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11365/2026 Protocolo N°: 11689 ID: 109643 Data: 01/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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INDICAÇÃO n° 8124/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO C.M. PROFª CARLA APARECIDA GEMMI RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE FIORI, Nº 35, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11364/2026 Protocolo N°: 11688 ID: 109642 Data: 01/09/2026 10:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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INDICAÇÃO n° 8112/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO C.M. PROFª CARLA APARECIDA GEMMI RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE FIORI, Nº 35, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 11344/2026 Protocolo N°: 11668 ID: 109622 Data: 31/08/2026 15:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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