Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JOÃO GALHARDI 
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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 8288/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOAO SANTANA LEITE N°50,BAIRRO CAMPO DA VILA, CIDADE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11605/2026 Protocolo N°: 11937 ID: 109898 Data: 04/09/2026 15:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8287/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A VIGILÂNCIA E POLICIAMENTO NA RUA JOÃO SANTANA LEITE N°50, BAIRRO CAMPOS DA VILA MUNICÍPIO SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11604/2026 Protocolo N°: 11936 ID: 109899 Data: 04/09/2026 15:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8258/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA AMPLIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHROMEBOOKS AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL HOLMES VILLAR ESTRADA SANTO ANDRÉ N°705, BAIRRO SITIO DO ROSÁRIO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11558/2026 Protocolo N°: 11890 ID: 109847 Data: 03/09/2026 15:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8257/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JERÔNIMO GONÇALVES, ALTURA DO Nº 2.530, NO BAIRRO CRISTAL PARK IV, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11556/2026 Protocolo N°: 11888 ID: 109845 Data: 03/09/2026 14:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 768/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E DE CARREIRA, DOS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS E DOS ESTUDOS EXISTENTES PARA EVENTUAL REVISÃO OU MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 25 DE MAIO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.
Processo N°: 11545/2026 Protocolo N°: 11877 ID: 109825 Data: 03/09/2026 14:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 767/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO? 2. QUAL É O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3. EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4. QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? 5. A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA EVENTUAL ATRASO? 6. HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO, NO PRAZO OU NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS, OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. 7. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA COMPLETA DA DUPLICAÇÃO? 8. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? 9. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA SUA CONCLUSÃO? 10. QUAL É O VALOR TOTAL INICIALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CASO TENHAM OCORRIDO REAJUSTES, ADITIVOS OU OUTROS ACRÉSCIMOS? 11. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO OU RELACIONADO A LICENÇAS QUE ESTEJA INTERFERINDO NO ANDAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 11876 ID: 109696 Data: 03/09/2026 14:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8231/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A DESRATIZAÇÃO DE TODO O CENTRO DE SANTANA DE PARNAÍBA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CENTRAL, RUA QUINZE DE NOVEMBRO 534 BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11521/2026 Protocolo N°: 11853 ID: 109812 Data: 03/09/2026 12:17:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8229/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA CRIAR UM MAPA MUNICIPAL DE CALÇADAS INACESSÍVEIS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS QUE APRESENTAM BARREIRAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11518/2026 Protocolo N°: 11850 ID: 109790 Data: 03/09/2026 11:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8228/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA “ROTA SEGURA DA MULHER”, COM IDENTIFICAÇÃO E MELHORIA DE TRAJETOS PRIORITÁRIOS UTILIZADOS POR MULHERES, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11517/2026 Protocolo N°: 11849 ID: 109793 Data: 03/09/2026 11:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8227/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA IMPLANTAR QR CODES NOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA COMUNICAÇÃO RÁPIDA DE PROBLEMAS E SOLICITAÇÕES PELOS USUÁRIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11516/2026 Protocolo N°: 11848 ID: 109796 Data: 03/09/2026 11:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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