Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 8291/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FLORENÇA, Nº 403, NO BAIRRO JARDIM ISAURA.
Processo N°: 11609/2026 Protocolo N°: 11941 ID: 109904 Data: 04/09/2026 16:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: DISTRIBUIR
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8290/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, Nº 821, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Processo N°: 11608/2026 Protocolo N°: 11940 ID: 109903 Data: 04/09/2026 16:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: DISTRIBUIR
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8253/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA MÓVEL NA ESTRADA SANTO ANDRÉ, Nº 393, NO BAIRRO SÍTIO DO ROSÁRIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA LIMPEZA E DA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.
Processo N°: 11551/2026 Protocolo N°: 11883 ID: 109841 Data: 03/09/2026 14:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 335/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11353/2026 Protocolo N°: 11677 ID: 109632 Data: 31/08/2026 16:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8093/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS ITENS BÁSICOS DE HIGIENE NOS BANHEIROS DO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA ANA PROCÓPIO DE MORAES, Nº 400, BAIRRO VILA ANORAL, COM A REPOSIÇÃO REGULAR DE PAPEL HIGIÊNICO, SABONETE LÍQUIDO E PAPEL PARA SECAR AS MÃOS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
Processo N°: 11301/2026 Protocolo N°: 11624 ID: 109583 Data: 31/08/2026 10:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8092/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TETO DO BANHEIRO FEMININO DO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA ANA PROCÓPIO DE MORAES, Nº 400, BAIRRO VILA ANORAL, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA SEM O FORRO DO TETO, NECESSITANDO DE REPARO.
Processo N°: 11300/2026 Protocolo N°: 11623 ID: 109582 Data: 31/08/2026 10:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8091/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DETROIT, AO LADO DO NÚMERO 32 E EM FRENTE AO NÚMERO 55, NO BAIRRO JARDIM RANCHO ALEGRE.
Processo N°: 11299/2026 Protocolo N°: 11622 ID: 109581 Data: 31/08/2026 10:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 739/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A ENEL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MANOEL DE MOURA, BAIRRO CHÁCARAS MARIA INÊS, COM A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CABOS E A INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA E QUADRO DE MEDIÇÃO INDIVIDUAL EM CADA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 11279/2026 Protocolo N°: 11598 ID: 109548 Data: 28/08/2026 14:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 737/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SABESP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MANOEL DE MOURA, BAIRRO CHÁCARAS MARIA INÊS, COM A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM CADA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 11277/2026 Protocolo N°: 11596 ID: 109547 Data: 28/08/2026 14:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8081/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSICOPEDAGÓGICOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO.
Processo N°: 11274/2026 Protocolo N°: 11593 ID: 109542 Data: 28/08/2026 13:58:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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